DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de julho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE DOCUMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeira Clara de Assis Falcão Pereira, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240004/CEGÁS, processo nº 00540912/2024, cujo objeto é Aquisição de Materiais para serem Utilizados 
na Instalação de Leitos de Anodos na Rede de Distribuição da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o 
presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA, com o valor global de R$ 
100.000,30 (cem mil reais e trinta centavos) com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 06 (seis) meses. Fortaleza 
(CE), 25 de julho de 2024.
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº159/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram: conforme 
Portaria Nº. 152/2024-DPR, em 21.07.2024, PABLO DIEGO MAIA PANTOJA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10559; DEREK WARWICK MENDES, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10544; e WILSON RICARDO VENTURA FURTADO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10566; e conforme Portaria Nº. 
153/2024-DPR, em 28.07.2024, DANIEL RONALD COSTA BOMFIM, Assistente Condutor, matrícula nº. 10543; ROGÉRIO NOBRE COSTA RODRI-
GUES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10059; CLÁUDIO MOREIRA SÁ, Assistente Operacional, matrícula nº. 10271; e JOÃO BATISTA DE SOUZA 
MEDEIROS, Assistente Operacional, matrícula nº. 10251, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.08.2024 a 11.08.2024, com 
a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um 
reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 1.700,37 (mil setecentos reais e trinta e sete centavos) e passagens terrestres para o trecho Sobral/
Fortaleza no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.773,57 (mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta 
e sete centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme 
Portaria Nº. 158/2024-DPR, em 28.07.2024: JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384; RENATO CUSTÓDIO DA 
CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367; e THIAGO PONTE MACIEL, Assistente Condutor, matrícula nº. 10564, desta Economia Mista, na cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.08.2024 a 11.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 10,5 (dez 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 1.700,37 (mil setecentos reais 
e trinta e sete centavos) e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.904,52 (mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2024 - SEMA/MICROTECNICA
PROCESSO Nº57001.000824/2024-72
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA 
LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor o Processo Administrativo NUP 57001.000824/2024-72, bem como a Ata de Registro de Preços no 22/2023 
– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 40 (quarenta) Nobreak Lacerda 
800Va Ups New Orion Premium 6T Ent Biv Sai 115V 010082111X16, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, 
para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas .pela SEMA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.508,80 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), tendo como valor unitário R$ 387,72 (trezentos e oitenta e sete e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 22 de 
julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Roberto Márcio Nardes Mendes 
– Microtecnica Informática Ltda. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2024 – SEMA/SIMPRESS
PROCESSO Nº57001.001107/2024-68
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS 
E TRANSPORTES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A documentação probatória acostada no Processo Administrativo NUP 57001.001107/2024-68, 
bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento 
de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços de impressão, 
cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro