DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2023
PROCESSO Nº24001.035486/2024-31
PRÉ-RESERVA 1317273000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 350/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PANA-
MEDICAL SISTEMAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Borges Lagoa, nº 423, Vila Clementino, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta
dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº34/2023,
que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do
Estado; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Katsuhide Itagaki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº35/2024 TERMO DE AJUSTE Nº08/2023
NUP 24001.045931/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1326917000
I - Doc. Nº 35/2024 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 08/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº08/2023, que tem
como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de (01) uma ambulância para o município de Quixeramobim/
CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 09 de agosto de 2024 e findando em 05 de fevereiro de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI –
DATA: 22/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cirilo Antônio Pimenta Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417908
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20240073 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.051132/2023-52.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S)
E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 628594 - CAPTOPRIL, 25 MG, COMPRIMIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 232.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0419. ITEM 5: 1548902 - CARBONATO DE CALCIO + COLE-
CALCIFEROL, 1500MG EQUIVALENTE A 600 MG DE CALCIO ELEMENTAR + 400UI, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO obs:. QUANT.: 12.671.437; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM
8: 387143 - COLCHICINA, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 9.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3060 . UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 9: 1702819 - ESTRADIOL, MICRONIZADO VALERATO, 2 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 120.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM
2: 1099877 - BISOPROLOL, 2,5MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:26.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,3135. ITEM 3: 387464 - BROMOPRIDA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 97.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1621. ITEM 6: 1548912 - CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 6.176.188 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200. ITEM 7: 1085260 - CICLOSPORINA, CAPSULA GELATINOSA MOLE, 100MG, UNIDADE
1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 172.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8700. ITEM 10: 1057274 - FINASTERIDA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 51.600, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2054 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240073.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418290
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACOES EIRELI; H STRATTNER E CIA LTDA; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDIMENTO A
REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231152
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 01771118/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; JB FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 2; 720416 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM
NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO
MELTBLOWN, GRAMATURA TOTAL 60 - 80GR/MT², MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL,
QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.597.001; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1100; H STRATTNER E CIA LTDA: ITEM: 3; 1346232 - INDICADOR, VERIFICACAO DA LIMPEZA DE INTRUMENTOS/EQUIPA-
MENTOS CANULADOS POR PRESENCA DE ATP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,4300; FORTAL
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1;526016 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL PP,
USUARIO ATE 3KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 821.362; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20231152; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418300
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP; LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; MAKE LINE COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240039 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de
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