DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 836/2024
PROCESSO Nº24001.045817/2024-41
PRÉ-RESERVA 1326197000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E 
PAPELARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Material de Consumo – Limpeza (Higiene e Desinfecção), de acordo com as especificações 
discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.624,00 
(vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 
624,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 24.000,00 DATA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 871/2024
PROCESSO Nº24001.045314/2024-75
PRÉ-RESERVA 1325734000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.740,00 
(sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.
10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE 
DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 912/2024
NUP 24001.036471/2024-90
PRÉ-RESERVA Nº1319458000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230217 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: Sergio Tadeu Almeida 
Pereira e Erinaldo Pereira Lacerda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 922/2024
NUP 24001.036394/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1323129000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FORTLINE 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022, conforme especificações e quantita-
tivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinado ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O edital do Pregão Eletrônica nº11.125/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 997.929,00 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302
.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 923/2024
NUP 24001.037675/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1320984000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN S/A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O edital do Pregão Eletrônico nº 20230392–SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 2.038.415,10 (dois milhões trinta e oito mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA 
e REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221759
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORDESTE MEDICAL, REPRESEN-
TAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE 
EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO 
MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20221759 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 434; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.515.400,00; CIRURGICA SAO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: ITEM: 9; QUANT.: 187; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.380,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.876.060,00; V – DATA 
DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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