DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.025219/2023-74. Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP: ITEM: 3; 10281310 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO ADULTO, ORIGINAL 
OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 165; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 169,0000; ITEM: 4; 10281410 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM 
VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; 
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1594164 - MASCARA, NASAL PARA VENTILACAO NAO 
INVASIVA VNI, USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG, 02 TAMANHOS M, G, ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, 
PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM, ACOPLA AS NARINAS, ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATOMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; 
FIXADOR COMPATIVEL E AJUSTAVEL EM TECIDO HIPOALERGENICO PASSIVEL DE PROCESSAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; MAKE LINE COMERCIAL LTDA: ITEM: 5; 942840 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE 
PARA VNI COM VALVULA EXALATORIA, 03 TAMANHOS P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 715,0000; ITEM: 6; 13061910 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE FACE TOTAL PARA VNI, SEM VALVULA EXALATORIA, P, M, G, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 333; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 704/2024
PROCESSO Nº24001.028625/2024-70
PRÉ-RESERVA 1318323000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: G L PRADO REPRE-
SENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação para aquisição de material 
médico hospitalar (ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO), para abastecer as unidades hospitalares do 
Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.296,00 (oito mil, duzentos e noventa e seis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 
DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 791/2024
PROCESSO Nº24001.045120/2024-70
PRÉ-RESERVA 1325650000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especi-
ficações discriminadas no Termo de Referência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
880.600,00 (oitocentos e oitenta mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0, 2420021
4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E RICARDO 
GALVÃO SANDE E OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 826/2024
NUP 24001.044734/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1323676000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20221288 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU e CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 833/2024
PROCESSO Nº24001.047521/2024-64
PRÉ-RESERVA 1326474000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.999,60 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais 
e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 999,60 24200214.10.302.171
.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 60.000,00 DATA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E 
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DIAS SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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