DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2014
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2014-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0792.000034/2018-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no
montante de R$ 158.027,05 (cento e cinqüenta e oito mil, vinte e sete reais
e cinco centavos), em percentual correspondente a 8,71%, sobre o valor
global; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.971.415,35 (hum milhão, novecentos
e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de julho de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do
Interior da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGU-
RANÇA LTDA. OBJETO: Serviço de Segurança Eletrônica compre-
endendo Locação, Instalação, Manutenção, Monitoramento 24 horas e
Vistoria para as dependências da Cagece no Interior do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180021 - Processo
nº 0852.000183/2017-72-Cagece - Contrato nº 82/2018-DJU-CAGECE
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 589.570,08 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais
e oito centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Marli Alves Bezerra Gabriel; Elba de Moura Alves,
Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas
pelo Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26/12/2017, tendo em vista
o que consta no processo nº 3334914/2018, RESOLVE EXONERAR, a
pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974,
a servidora MUCIANA ARACELY DA SILVA CUNHA, do cargo de
Professor Adjunto, nível I, Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300213-
1-2, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a
partir de 02 de maio de 2018. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE, em
Fortaleza – CE, 04 de junho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JEAN PARCELLI COSTA DO
VALE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SECRETÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLÓGICAS, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 03 de Abril de 2018. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
02 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VIRGINIA CELIA CAVACANTE
DE HOLANDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02
de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA IRANIR FARIAS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
CHEFE DA UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ a partir de 02 de Maio de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02
de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de
1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDIO SOARES DE
CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIA EXATAS
E TECNOLÓGICAS, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a
partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº337/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0667963/2018, RESOLVE
alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais,
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE de
28/12/2017, do servidor JOSÉ MARCOS DAVID CARNEIRO, ocupante da
Função de Engenheiro Mecânico do Grupo Ocupacional Atividade de Nível
Superior – ANS, matrícula nº 000148-1-8, referência 9, com vigência a partir
da publicação no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº693/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
7217642/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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