DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.07.30.01, do tipo
MENOR
PREÇO
POR
LOTE,
tendo
como
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. o
edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas até o dia 13 de agosto de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira. Acopiara/CE.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7B50B6D4

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL | EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E
RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.07.04.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
BIOMETRIA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BIOMETRIA PARA
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA,
ESTADO
DO
CEARÁ,
Originado
na
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida:
YBP
COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
26.970.227/0001-53, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e
trezentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133 /21 - ACOPIARA/CE, 29 de
Julho de 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:FEB510FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 51/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 51/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
dos Direitos das Mulheres – CMDM de Aiuaba e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município, e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 254/2024 de 26
de junho de 2024, que criou o Conselho Municipal dos Direitos das
Mulheres – CMDM de Aiuaba.

RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos
Direitos das Mulheres – CMDM, os seguintes membros:

ORGÃOS GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Amanda Andrade Alencar Arraes, (Presidente).
Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes, (Vice-Presidente).
SECRETARIA DE EMPREDEDORISMO
Maria Gerusia Feitosa Moraes Andrade, (Titular).
Fernanda Feitosa Moraes Andrade, (Suplente).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Maria de Fatima Feitosa Mota, (Titular).
Rita de Cassia Lourenço Silva, (Suplente).
SECRETARIA DE SAÚDE
Ana Caroline Alves de Sousa, (Titular).
Ana Kelly Silva Alves, (Suplente).
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Geneis Alves de Sousa, (Titular).
Jeane Rufino de Oliveira, (Suplente).
SECRETARIA DE FINANÇAS
Elissandra Araújo Morais, (Titular).
Fernanda Adelina Siqueira de Araújo, (Suplente).
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Francisco Rafael Mota de Sousa, (Titular).
Pedro Alencar de Sousa, (Suplente).
SECRETARIA DE ESPORTE
Luis da Silva Junior, (Titular).
Francisco Feitosa Mota, (Suplente).
SECRETARIA DE CULTURA
Silvania Pereira Sabino, (Titular).
Francisco Thiego da Silva, (Suplente).
SECRETARIA DE TRANSPOSTE
Sávio Weima Alves de Sales, (Titular).
José Salviano Filho, (Suplente).

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

ENTIDE DE RELIGIOSA
Maria Lidiane da Costa Farias, (Titular).
Senhora Edilânia de Sousa, (Suplente).
SINDICATO DOS TRRBALHADORES RURAIS DE AIUABA
Francisca Iva da Silva, (Titular).
Maria Zulmira Filha, (Suplente).
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE
SÃO NICOLAU E ADJACENCIAS
Iran Carlos Alves de Sousa, (Titular).
Antonia Jane Alves de Sousa, (Suplente).
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE
MULUNGU, GAMELEIRA E REGIÃO
Francisco Rafael Mota de Sousa, (Titular).
Adegildo Ferreira Gonçalves, (Suplente).
MOVIMENTO SOCIAIS- NUCA
Marcos Roberto Nunes Carvalho, (Titular).
Carlos Eduardo do Vale Mendes, (Suplente).
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BOM
NOME
Antonia Alnerice de Oliveira, (Titular).
Antonia Alzinete Viana Oliveira, (Suplente).
ASSOCIAÇÃO
DE
ARTESANATO
DE
AIUABA-
AIUABARTES
Evaneide Vitoriano, (Titular).
Socorro Iane Teles Silva, (Suplente).
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE AIUABA
Amélia Regina Silva, (Titular).
Lívia Maria de Oliveira Lima, (Suplente).

Art. 2º Ficam designadas como Presidente e Vice-Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM,
respectivamente Amanda Andrade Alencar Arraes e Maria Rosimeire
Araújo Vieira Gomes.

Art. 3° Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 29 de julho de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal