DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:81FE9686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 52/2024 DE 30 JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 52/2024 DE 30 JULHO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a Homologação das Resoluções n° 14, 15 e 16/2024 
do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/CE.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde 
(CMS) de Aiuaba/CE, abaixo especificadas: 
Resolução/CMS nº 14/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal 
de Saúde aprova a alteração na mudança na Programação Pactuada 
Integrada – PPI hospitalar de referência do município de Aiuaba-CE. 
Resolução/CMS nº 15/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal 
de Saúde aprova o 1° RDQA- Relatório Detalhado do Quadrimestre 
Anterior- 2024. 
Resolução/CMS nº 16/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal 
de Saúde aprova o estudo diagnóstico técnico para o aumento do teto 
de Média e Alta Complexidade – MAC municipal. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições contrarias. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 30 de julho de 2024. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:2E1A20FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL, 
DUZENTOS REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA 
– SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI / 
CNPJ N º 18.866.411/0001-20. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR – 
CPF Nº. 014.652.483-84.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:46C5C8CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2201 
27 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGIO DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E 
QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES 
– SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI / 
CNPJ N º 18.866.411/0001-20. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR – 
CPF Nº. 014.652.483-84.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7EC5BD2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO.