DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES – CPF Nº. 
054.388.223-36.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:666AF4FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.571,50 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA / CNPJ 
Nº. 48.777.092/0001-47. 
REPRESENTANTE: 
JOSE 
AIRTON 
SOUSA 
PINTO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 963.472.603-87.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C51C85D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL 
REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA / CNPJ 
Nº. 10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CEF99AAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
ELETRICO, 
HIDRAULICO, 
MATERIAL 
DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, 
MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
449.333,02 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E DOIS CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO 
NACIONAL 
DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. 
REPRESENTANTE: 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS 
MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 670.954.103-72.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:622142AA