DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA / 
CNPJ N º 03.405.089/0002-45. 
REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA – 
CPF Nº. 308.146.853-15.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D029AD2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 2101 08 244 0203 
2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 
0205 2.037 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD 
PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.154,43 (DEZESSETE MIL, CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNÁ 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA – ME / CNPJ N º 
08.387.831/0001-70. 
REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F3D74566 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUARIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.074 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEG. 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPALDE AGRICULTURA EPECUARIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.478,37 (SETE MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUARIA. 
  
REPRESENTANTE: ISAAC MAGALHAES ROGERIO 
– 
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. 
  
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI/ CNPJ N 
º 25.179.741/0001-02. 
REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES – CPF Nº. 
054.388.223-36.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9F10ED18 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUARIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.074 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEG. 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPALDE AGRICULTURA EPECUARIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.478,37 (SETE MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUARIA. 
  
REPRESENTANTE: ISAAC MAGALHAES ROGERIO 
– 
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. 
  
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI/ CNPJ N 
º 25.179.741/0001-02.