DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -004/2024 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE -004/2024 – SEDUC. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS 
DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEICULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
A 
FROTA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 12 361 0602 
2.060 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 
BASICA; 2301 12 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO ADMIN. 
E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 308.599,95 (TREZENTOS E OITO MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ 
Nº. 07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 028.553.373-80.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D745A186 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO 
ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PUBLICA 
DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE 
ARARENDÁ - CE ABORDANDO OS RECURSOS FEDERAIS 
DA PNAB E ALDIR BLANC. 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO 
  
ATA DE REUNIÃO E ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 
  
DATA: 27 DE JULHO DE 2024 
  
LOCAL: 
AUDITORIO 
DA 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARARENDÁ – CE 
  
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 
DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO AUDITÓRIO DA CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARARENDÁ 
– 
CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DE 
ARARENDÁ – CE, SITUADA NA RUA HENRIQUE SOARES, 
S/N, CENTRO, ARARENDÁ – CE, ESTANDO PRESENTES A 
SECRETÁRIA SRA. RAIMUNDA JULIELIA SOUSA MATOS, O 
COORDENADOR DE ESPORTES E CULTURA SR. ANTONIO 
CLERDIR RIBEIRO PORTELA E TESTEMUNHAS NO FIM 
ASSINADO E FIRMADO. 
INICIOU-SE A PAUTA DA REUNIÃO A FIM DE ESCUTAR AS 
PROPOSTAS DOS PROJETOS DE ATIVIDADES CULTURAIS 
RELACIONADOS AOS RECURSOS FEDERAIS DA LEI ALDIR 
BLANC – PNAB. 
FOI ESCLARECIDO COMO FUNCIONARÁ A DISTRIBUIÇÃO E 
REPASSE AOS FAZEDORES DE CULTURA QUE SERAM 
CONTEMPLADOS. 
  
ASSINATURAS: 
____________________ 
___________________ 
______________ 
______________ 
  
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:97046EA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 05.06/2024-INEX 
 
O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público 
interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro, 
Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 
30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro 
da Silva Lira, investido como Secretário de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei 
Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de 
01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no 
procedimento 
administrativo, 
objetivando 
a 
contratação 
via 
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.06/2024-INEX para 
atendimento 
da 
despesa 
a 
seguir 
discriminada: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (THIAGO FREITAS), 
PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA 
JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO 
DO SHOW DE 01:30H. PESSOA JURIDICA: F. IVO DE 
MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 
(SUCESSO PROMOÇÕES E EVENTOS), inscrita no CNPJ sob nº 
27.141.623/0001-30. VALOR OFERTADO: R$ 160.000,00 (cento e 
sessenta 
mil 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização de Eventos Culturais e 
de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Com base no parecer 
jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, 
RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021,Araripe - CE em 29 
de julho de 2024. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:EFBEE150 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.07.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
010/2024- PE/SRP 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE