DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.09.01. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 010/2024- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS
E
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA
(SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI),
TABELAS
SINTÉTICAS
COM
DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO
VÍRGULA
NOVENTA
E
DOIS
POR
CENTO),
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA
J.J.
LOCAÇÕES
&
CONSTRUÇÕES
LTDA
EPP.
VALOR
GLOBAL: R$ 1.309.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E
NOVE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
09/07/2024
À
09/07/2025.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE
FREITAS
SOUZA.
PELA
CONTRATADA:
PAULO
HENRIQUE BEZERRA PINTO. ARATUBA/CE, 09 DE JULHO DE
2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FEEE12ED

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.07.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
010/2024- PE/SRP

SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.07.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
010/2024- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EMPREENDIMENTOS
PÚBLICOS,
COM
O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS
E
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA
(SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI),
TABELAS
SINTÉTICAS
COM
DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO
VÍRGULA
NOVENTA
E
DOIS
POR
CENTO),
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA
J.J.
LOCAÇÕES
&
CONSTRUÇÕES
LTDA
EPP.
VALOR
GLOBAL: R$ 561.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM
MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 09/07/2024 À 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA. PELA
CONTRATADA:
PAULO
HENRIQUE
BEZERRA
PINTO.
ARATUBA/CE, 09 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:09B5D373

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.06.2024.2.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.27.2

Extrato do Contrato nº 28.06.2024.2. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.06.27.2.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:
O Muniicípio de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA
PINHO - MEObjeto: Contratação de Show artístico do cantor Wawa,
a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política
do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).Vigência
Contratual:até
31
de
dezembro
de
2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Walesvick Anderson
Souza Pinho .Data: 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:09095DC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
7°
(SETIMO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2020.06.30.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS, COLETADO
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Original. VIGENCIA: 07 (Sete) meses a partir de 17/07/2024.
ASSINAM:
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE
–
CONTRATANTE, e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA -
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:62A1AE3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.07.001/2024 De 18 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOME
CARGO
CPF
Jarina Santana da Silva
Coordenadora
de
Desenvolvimento
Regional
012.226.943-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de julho de 2024.