DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Contratante: Secretaria Municipal de Procuradoria Geral – 
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos 
especializados de assessoria na área contábil para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DC40DAC4 
 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CONTROLE INTERNO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.12 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Controle Interno – 
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos 
especializados de assessoria na área contábil para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FBF73A9B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação 
de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.03.04.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-
60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados 
de assessoria na área contábil para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 
05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E649D101 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.26.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.23.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE URNAS FUNERÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ /CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
Contratada: 
FUNERÁRIA 
N. 
SENHORA DE FÁTIMA EIRELI, CNPJ nº 05.504.132/0001-74 – 
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 26/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Marcilio Terceiro 
de Vasconcelos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:635AC6A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.16.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.05.27.01/DLE/PMC – 
Objeto: Aquisição de kits natalidade, a serem distribuídas para as 
famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município 
pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: AMA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Valor: R$ 
26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 16/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gilcelia 
Amanda 
Maria 
Lima 
Nuniz 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:75DDC300 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação 
de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.03.04.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ nº 11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6F39EEBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE