DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual 
resultante do Contrato nº 2701.01/2023/ADM.01, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2701.01/2023/ADM. 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE. 
  
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
ASSINA 
PELA 
(Ex) 
CONTRATADA: 
Jason 
Soares 
do 
Nascimento, Proprietário. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 137, c/c o art. 
138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula 11 do 
contrato. 
  
Catunda-CE, 1º de julho de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:44DF9A29 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 
2701.01/2023/SAÚDE.01 
 
A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o 
Extrato 
da 
Rescisão 
Contratual 
resultante do 
Contrato 
nº 
2701.01/2023/SAÚDE.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 
2701.01/2023/SAÚDE. 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE. 
  
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
ASSINA 
PELA 
(Ex) 
CONTRATADA: 
Jason 
Soares 
do 
Nascimento, Proprietário. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 137, c/c o art. 
138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula 11 do 
contrato. 
  
Catunda-CE, 1º de julho de 2024.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:D187EC72 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 
2701.01/2023/ASSIST.01 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da 
Rescisão 
Contratual 
resultante 
do 
Contrato 
nº 
2701.01/2023/ASSIST.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 
2701.01/2023/ASSIST. 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda-CE. 
  
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
  
ASSINA 
PELA 
(Ex) 
CONTRATADA: 
Jason 
Soares 
do 
Nascimento, Proprietário. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 137, c/c o art. 
138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula 11 do 
contrato. 
  
Catunda-CE, 1º de julho de 2024.  
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:4389B4E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GABINETE DO PREFEITO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito – 
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos 
especializados de assessoria na área contábil para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9A64E5E2 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PROCURADORIA GERAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.13 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC –