DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-
60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados 
de assessoria na área contábil para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croata-CE – 
Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A5F7B3C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-
60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados 
de assessoria na área contábil para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croata-
CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:31D321D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.03.04.11 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA GONÇALVES 
CNPJ nº 11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croata-
CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:06944C90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.08 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: 
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na 
área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 
05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2E1B4253 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01300724/2024 DISPÕE SOBRE A 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 41250624/2024 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01300724/2024 
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 
41250624/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº 
41250624/2024, que concedeu diária ao servidor Welligton Mateus 
Ferreira Souza, de forma que o número da portaria ficou consignada 
como 41250624/2024, quando deveria constar o número da portaria: 
42250624/2024 
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de 
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que 
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do 
texto com as partes retificadas. 
RESOLVE: 
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 41250624/2024 para corrigir o 
erro material em relação ao número da portaria. Assim, onde se lê: 
41250624/2024, leia-se: 42250624/2024 
Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 25 de junho de 2024, revogadas 
as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A638CF43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 42250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 42250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIAS, ao Servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. WELLIGTON 
MATEUS FERREIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 
sob o n° 177. ***. **7-08, exercendo o cargo comissionado de