DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
COORDENADOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA, lotado na 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, referente aos dias 30 de 
junho de 2024, 01, 02 e 03 de julho de 2024, no valor total de R$ 
1.200,00 (mil e duzentos reais), PARA PARTICIPAR DA 
OFICINA REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO 
NACIONAL DE JUVENTUDE - ETAPA NORDESTE, na cidade 
de Teresina- estado do Piauí, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de junho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:627F5920 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0131072024/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº. 0131072024/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WELASQUES FERREIRA LIMA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004*******05, expedido 
pela SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 605.***.**3-44, do 
exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE 
CONTROLE INTERNO-CC-2, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9D569499 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02310724/2024. EXONERAR ANDRÉIA 
FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE 
PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02310724/2024. 
  
EXONERAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO 
COMISSIONADO 
DE 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal 
ANDRÉIA 
FERREIRA 
OLIVEIRA, 
PROCURADORA 
ADJUNTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 049. ***. **3-79, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 52, da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F16CB95F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03240624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03240624/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
a 
conselheira 
tutelar 
FRANCISCA 
CLARICE LACERDA LIMA, CPF 049. ***. ***-96, UMA 
DIÁRIA, referente ao dia 26 de junho de 2024, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Crato, Estado do Ceará, referente a UMA OFICINA DO SISTEMA 
SIPIA- CT VERSAO ATUAL, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8DBC0ACA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01240624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01240624/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.