DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:25DEFB6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02050724/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DE GUTEMBERG DIAS SOUSA. 
 
PORTARIA Nº 02050724/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado de 
GUTEMBERG DIAS SOUSA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, GUTEMBERG DIAS SOUSA brasileiro, 
servidor público municipal, inscrito no CPF nº 605. ***. **3-99, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA 
E VIGILANCIA Á SAÚDE-CTC2, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da 
Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:502B232A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16010724/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DE ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA- 
CHEFE DO CEO 
 
PORTARIA Nº 16010724/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado de 
ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA- CHEFE DO CEO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO 
CEO, a Sra. ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº. 072***. **3-03. Lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9F4D2D95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15010724/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DE EDIJANIA PEREIRA DIAS - 
DIRETORA DO NUCLEO DE INFORMAÇOES E CONTROLE 
DE SERVIÇOS A SAUDE. 
 
PORTARIA Nº 15010724/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado de 
EDIJANIA PEREIRA DIAS - DIRETORA DO NUCLEO DE 
INFORMAÇOES E CONTROLE DE SERVIÇOS A SAUDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE INFORMAÇOES E CONTROLE DE SERVIÇOS 
A SAÚDE a Sra. EDIJANIA PEREIRA DIAS, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº. 043.***. **3-01. Lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:08671674 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04290524/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DE CICERA VIVIANE PEREIRA - 
DIRETORA DO NUCLEO DE VIGILANCIA AMBIENTAL 
 
PORTARIA Nº 04290524/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado de 
CICERA VIVIANE PEREIRA - DIRETORA DO NUCLEO DE 
VIGILANCIA AMBIENTAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE VIGILANCIA AMBIENTAL a Sra. CICERA 
VIVIANE PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 054.***. 
**3-08. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 

                            

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