DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de maio de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BC8CA5DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05030624/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO 
PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 05030624/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
CC-6, o Sr. JOÃO KELSON PANEMA SOUZA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 075. ***. **3-13, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 
31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8AD1A50A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 45250624/2024. NOMEAR ANTONIA 
MEIRIANE PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DO 
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº. 45250624/2024. 
  
NOMEAR ANTONIA MEIRIANE PEREIRA para o Cargo de 
Diretor (a) do Núcleo de Educação em saúde. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR (A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE, a 
Sra. ANTONIA MEIRIANE PEREIRA, brasileiro, inscrita no CPF 
sob o nº.032. ***. **3- 05, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-A, da Lei Nº. 
1.253 de 02 de março de 2009 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E0E64E39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04170624/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO 
PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 04170624/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO - CC-6, 
o Sr. PEDRO LUCAS SOUZA IRMAO, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 603. ***. **3-10, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:ADB1F912 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09060624/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº 09060624/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR FRANCISCA CLARA RODRIGUES 
OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, inscrito(a) no 
CPF nº 049. ***. **3-89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
investida no cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Educação 
em Saúde, em conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 17 de 
junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE