DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05100624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05100624/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública
CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS,
brasileira, inscrita no CPF nº 045. ***. **3-07, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em razão do nascimento de sua filha, de
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 30 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:DFE8C2F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 02110724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA FILISMINA DE LIMA.

PORTARIA Nº. 02110724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA
FILISMINA DE LIMA.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora RAIMUNDA FILISMINA DE
LIMA, brasileira, servidora pública municipal, regularmente inscrita
no CPF sob o nº. 827.***. **3-34, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, exercendo o cargo de Auxiliar de serviços gerais, LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a saber, entre
11/07/2024 à 11/07/2025, com base no que dispõe os artigos 91 e 106
da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 11 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:8F451808

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01150724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ELIS RAQUEL RODRIGUES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01150724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ELIS RAQUEL
RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora
pública municipal ELIS RAQUEL RODRIGUES, brasileira,
matrícula 5569, inscrita no CPF: 918. ***. **3-49, exercendo o cargo
de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de
20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal), pelo período de 01 (um) ano 15.07.2024 a 14.07.2025, a
partir de 15/07/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B00B9E96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01210624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
BEATRIZ DE FREITAS SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01210624/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública
BEATRIZ DE FREITAS SOUSA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal BEATRIZ DE FREITAS SOUSA, brasileira,
inscrita no CPF nº 043. ***. **3-00, Odontóloga, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu filho, de
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 19 de junho de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:CDD0A6FE