DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
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PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:6AC6B369
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 04020724/2024. NOMEAR ANA BEATRIZ DE
SOUZA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE
DIRETOR ESCOLAR DA EEFTI ANTÔNIO PAES DE
ANDRADE
PORTARIA Nº. 04020724/2024.
NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, para o Cargo
Comissionado de Diretor Escolar da EEFTI Antônio Paes de Andrade
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de
DIRETORA ESCOLAR DA EEFTI ANTONIO PAES DE
ANDRADE, a Sra. ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 050. ***. **3-05, de conformidade
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o
Art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:47ECB908
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04280624/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 04280624/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal ANTONIA
DONIZETE PORFIRIO, matrícula nº 0923, investida no cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) aos 20/06/2024 (benefício nº 22475988-24),
conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços gerais, em virtude da aposentadoria da servidora ANTONIA
DONIZETE PORFIRIO, matrícula nº 0923, CPF: 114. ***. **8-
61, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº
1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 30 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:38B5B268
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02150724/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO
PORTARIA Nº 02150724/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria
da servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA DE
FATIMA DE SOUZA JANUARIO, matrícula nº 4150, investida
no cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 14.07.2024 (domingo)
(benefício nº 225.5804004), conforme faz prova os documentos
constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Gari, em
virtude da aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA DE
SOUZA JANUARIO, matrícula nº 4150, CPF: 423. ***. **3-72, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de
20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:4052993D
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