DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04030624/2024 DISPÕE SOBRE A
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA
SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLGA SILVA SARAIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04030624/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade da servidora
pública MARIA OLGA SILVA SARAIVA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal MARIA OLGA SILVA SARAIVA,
brasileira, inscrita no CPF nº 048. ***. **3-73, brasileira, servidora,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60
(sessenta) dias, a partir do dia 30 de maio de 2024.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 30 de maio de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:53900FF0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05240624/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA
DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 05240624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA
DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidadora de Criança
Deficiente com carga horária de 20H, lotação na EEITI
MARCELINO PRIMO CORREIA, a Sra. ANTONIA IARA
ALVES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF n° 075. ***. **3-
50, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de
11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 20 de junho de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F7A8C466

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06170524/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06170524/2024.
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º,
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008, e no laudo
técnico de insalubridade emitido pela MASP, soluções e Analise em
saúde ocupacional com base na NR15, e no despacho administrativo
da secretaria.

ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA-CPF:051.***. **3-39
JANSON PINHEIRO - CPF:716. ***. **3-53
JOSCIENE RODRIGUES CAMILO- CPF: 926. ***. **3-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EA6B00A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06030624/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06030624/2024.
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS
EXTRAS, referentes ao mês de junho de 2024, por motivo
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
AMANDA PEREIRA RIBEIRO (08 horas extras)
BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (08 horas extras)
EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA (12 horas extras)
FRANCISCO FRANCISVALDO FERREIRA (10 horas extras)
HILDA LARISSA LOPES SILVA (10 horas extras)
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA (18 horas extras)
JOSÉ RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA (38 horas extras)
MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (30 horas extras)
MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras)
NICACIA GOMES DA SILVA (08 horas extras)
REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (0,0 horas extras)
RICARDO SILVA DE CARVALHO (11 horas extras)
SUHELLEN HANNAH PENAFORTE GONÇALVES TEIXEIRA
(06 horas extras)
TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA (22 horas extras)
ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO (40 horas
extras)
ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR (60 horas extras)
FRANCISCO MENDONÇA FILHO (60 horas extras)
LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (40 horas extras)
RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA (60 horas extras)
RICARDO PEREIRA DA SILVA (60 horas extras)
ANTONIA GOMES PEREIRA (30 horas extras)
CICERA DIAS PINHEIRO (25 horas extras)
CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (32 horas extras)