DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
– EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS
CONTRATOS N° 0102.01/2024 - SMAG, N° 0102.02/2024 - GAB,
N° 0102.03/2024 - SMDU, N° 0102.04/2024 - SMAP, N°
0102.05/2024 - SMTC, N° 0102.06/2024 - SEJUV, N° 0102.07/2024
– SEMMAM, N° 0102.08/2024 – SMAS, N° 0102.09/2024 – SME,
N° 0102.10/2024 – SMS – 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL -
referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades
Administrativas
do
Município
de
Fortim
–
CE;
CONTRATADO: VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
n°
48.372.237/0001-20;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 16 de Julho de 2024.
ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA
JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito;
FRANCISCO
RIBEIRO
DA
COSTA
-
Secretário
de
Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA -
Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO BARBOSA
PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU FÉLIX
BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer;
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de
Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO
RODRIGUES - Secretária de Educação; KATIANE GONDIM DA
COSTA - Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 30 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B8D7D182
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
230524/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
230524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDAS NECESSÁRIAS
PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: J
SERVICE COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.953.928/0001-30, por ofertar o menor preço.
Valor Total Registrado: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil,
oitocentos e oitenta reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia
30 de julho de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Secretaria de Educação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:605DA1E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 213/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no
dia 31 de julho de 2024, para transportar os pacientes Claudia Eledina
Fernandes dos santos para HGF, Luana farias melo para São camilo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 30 de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:AF8909F3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 – Processo Originário:
Concorrência Pública 002/2023- SEINFRA – Contratante: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: GTM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Finalidade:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE.
– Nova Vigência: 15/07/2024 a 12/02/2025– Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:419B82F4
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE,
em cumprimento à Ratificaçãoe Autorização procedida pelos(as)
Ordenadores(as)de Despesas da Secretaria de Administração e
Finanças; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Saúde;
Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável; Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Turismo, Comércio e
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