DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:98DE5426 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 669, DE 26 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE FREITAS 
ANDRADE do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS 
ESTRATÉGICOS, 
ESTATISTÍCAS, 
INOVAÇÃO 
E 
TECNOLOGIA, pertencente à SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:10C65A4D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 668, DE 24 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 25 e 26 de 
julho de 2024, pelo Servidor Antonio Carlos Mota Silva, exercente no 
cargo de Artifice Eletricidade, pertencente à Controladoria Geral do 
Munícipio, para a cidade de Fortaleza, para uma formação destinada 
aos gestores do transporte escolar. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Carlos Mota Silva, duas 
diárias reduzidas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29634B5A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 665, DE 24 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear comissão para elaboração e acompanhamento do 
processo seletivo simplificado para função no Protagonismo Social – 
PS. 
  
Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos 
seguintes membros: 
  
• Marcia Helena Santos Barreto – Secretário da Inclusão e 
Promoção Social; 
  
Antonia Lidiane Silva Cruz – Diretor do Departamento de Recursos 
Humanos; 
Maria Da Conceição Ramos De Paulo – Diretor de Departamento 
Técnico de Vigilância Sócioassistêncial; 
Josielma De Morais Borges Costa – Assistente Social 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
1254 de 18 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:54A56C13 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.09.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes 
do sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil 
Bastos na Sede do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: M 
A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Marcos 
Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 
04 de julho de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF7C2881 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em 
pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alexandre 
Feitoza 
de 
Vasconcelos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 
11 de julho de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F95CF318 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA