DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240839 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA
FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO
NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E
SETECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS
PJ
-
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS
OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E
FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:3158118D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240841 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO
E
A
EMPRESA
FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO
NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), A SER
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1020.08.244.0006.2.072; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 -
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS
PJ
-
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALIMENTAÇÃO
POR
EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES;
FONTE DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL DA UNIÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30
DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA
CORDEIRO E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:FC59D408
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240845 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA M G
ALMEIDA DIÓGENES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
41.420.837/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-008/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
CENTROS
DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 47.736,00 (QUARENTA E SETE
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), A SER
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1020.08.244.0006.2.072; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.99 –
OUTROS
SERVIÇOSDE
TERCEIROS
–
PJ
–
OUTROS
SERVIÇOS;
FONTE
DE
RECURSOS:
1706000000
–
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
PRICILA CUNHA CORDEIRO E MARCIO GLENE ALMEIDA
DIOGENES.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:14F6FCD3
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240834 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A
EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-007/2024-DIVERSAS,
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PRONTA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE.
VALOR:
O
VALOR
DESTE
CONTRATO É DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1701.13.392.0017.2.099;
1701.13.392.0017.2.100;
1701.13.392.0017.2.101;
1701.13.392.0017.2.104;
1701.13.392.0017.2.106; 1701.13.392.0017.2.107; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS
PJ
-
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
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