DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS
OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS:
BARBARA
RODRIGUES
TEOFILO
PEIXOTO E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:F5A1F5EF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240838 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A
EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-007/2024-DIVERSAS,
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PRONTA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE R$ 16.181,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E OITENTA E
UM REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
E
DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.004.2.002; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS
PJ
-
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS
OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO E FRANCISCA
GERLANIA DE LIMA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:739E5BD2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240840 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA
FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO
NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 16.875,00 (DEZESSEIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A SER
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0505.15.122.0021.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 -
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS
PJ
-
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALIMENTAÇÃO
POR
EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSE
ABILIO
RODRIGUES
XAVIER
E
FRANCISCA
GERLANIA DE LIMA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:4CDD17F7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240847 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-SEINFRA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA M G
ALMEIDA DIÓGENES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
41.420.837/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-005/2024-SEINFRA,
FUNDAMENTADO
NA
LEI
N.º
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 1.700.504,80 (HUM MILHÃO,
SETECENTOS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E
OITENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.452.0023.2.014; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURÍDICA/33.90.39.99–OUTRO
SERVIÇOS
DE
TECEIRO,
PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 31 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER E
MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:8D7B7ABB
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240836 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E
RECURSOS
HÍDRICOS
E
A
EMPRESA
FRANCISCA
GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-007/2024-DIVERSAS,
FUNDAMENTADO
NA
LEI
N.º
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE,
PESCA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 11.780,00 (DEZESSEIS MIL,
SETECENTOS E OITENTA REAIS), A SER EXECUTADO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12
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