DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões)Orçamentária(s).abaixo: 
PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.061 
.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA -  
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
PROGRAMA(S): 1401.08.122.0013.2.057/1402.08.244.0013.2.062/ 
1402.08.244.0013.2.061. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados de 
Impostos/ 
Transferência de recursos de FNAS/ Transf. rec. Fundo Estadual Ass. 
Social.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 
de julho de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO:O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 36.010,00 (trinta e seis mil e dez 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
901.10.122.0004.2.023/0901.10.302.0009.2.029/0901.10.305.0009.2.
033. 
ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência 
SUS Bloco de Manutenção e Receita de Impostos e Transferência 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024 
  
.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 28.310,00 (vinte e oito mil, trezentos e dez 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.302.0009.2.029/ 
0901.10.301.0009.2.025.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Receita 
de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - 
MEI.Mombaça - CE, 01 de julho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 4.912,00 (quatro mil, novecentos e doze 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S): 
0901.10.122.0004.2.023/0901.10.304.0009.2.032/0901.10.301.0009.2
. 
025.901.10.302.0009.2.029.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Imposto e Trans. Saúde e Receita de Imposto e Trans. Saúde e 
Transferência 
Sus 
Bloco 
de 
Manutenção. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203INFR.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.FONTES DE 
RECURSO(S):Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 
abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204INFR.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 23.246,00 (vinte e três mil, duzentos e 
quarenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 
01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não