DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - 
(Representante 
legal) 
da 
empresa 
O 
& 
P 
COMERCIO 
ESPECIALIZADO LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09072401SEAD. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 
001/2024DIV E– PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à 
conta das Dotações Orçamentárias nº 0501.04.122.0004.2.010 – 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.42; 
0501.04.122.0004.2.010 
– 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.35; 
0501.04.122.0004.2.010 
– 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34; 
0501.04.122.0004.2.010 
– 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.33 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente 
contrato é de R$ 204.136,22 (duzentos e quatro mil, cento e trinta e 
seis reais e vinte e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024, a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - (Representante legal) da 
empresa 
O 
& 
P 
COMERCIO 
ESPECIALIZADO 
LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09072401SEOF. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 
001/2024DIVE – PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à 
conta das Dotações Orçamentárias nº 0401.04.122.0002.2.009 – 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.42; 
0401.04.122.0002.2.009 
– 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente 
contrato é de R$ 125.934,77 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e 
trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA 
DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA 
JUNIOR - (Representante legal) da empresa O & P COMERCIO 
ESPECIALIZADO LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024 
  
.LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:71405230 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS 
CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA 
(Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. 
Mombaça - CE, 01 de julho de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 54.750,00 (cinquenta 
e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 
(seis) meses, com vigência em 01 de julho de 2024 e término em 31 
de 
dezembro 
de 
2024.DESPESA(S)/FONTES 
DE 
RECURSO(S):4.1. Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - 
CE, 01 de julho de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.216,00 (mil, duzentos e dezesseis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
de 
Orçamento 
e 
Finanças.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 
de julho de 2024. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será