DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Vinculados
de
Impostos.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM
MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CD7AADE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - XXVIII EXPONOVA

O
PRESIDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica
do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei
nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e art. 20, XI, da Lei nº 1.804, de 22
de maio de 2017.

CONSIDERANDO que o evento da XXVIII Exponova terá grande
aglomeração de público e de veículos;

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a segurança no
trânsito municipal;

RESOLVE:

ALTERAR, excepcionalmente, a escala de serviço dos Agentes de
Trânsito para que nos dias 02/08 à 06/08, possam efetuar as ações
operacionais de trânsito, nos horários de 09:00 da manhã às 03:00 da
manhã.

O horário de serviço de cada agente de trânsito será disponibilizado
para estes, estando anexa à escala de serviço.

DETERMINAR a todos os agentes de trânsito da obrigatoriedade do
uso do fardamento completo (boné/cobertura, gandola, calça, coturno,
porta talonário e cinto tático), bem como o comparecimento nos dias e
horários pré-determinados.

Além disso, vale lembrar que a falta injustificada no dia do evento
acarretará em perda da remuneração do dia faltoso.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AMT, em 30 de julho 2024.

FRANCISCO TALVANES RAULINO
Presidente da AMT
Portaria nº 201-D/2023- GAB
Publicado por:
Luana Adelia Araujo Martins
Código Identificador:44006912

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240531-AMT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023,
de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA
TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE
CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E
CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO
GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET
PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES,
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO,
PLANEJAMENTO
DE
SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E
ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA CEARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR NÃO
TER LOGRADO ÊXITO COM LOTES DESETO E FRACASSADO,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
AMT.

CONTRATADA:
RAP
–
SOLUÇOES
LTDA,
CNPJ
nº
51.625.458/0001-77.

VALOR GLOBAL: R$ 21.480,24 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e
Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1101
26 122 0037 2.052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA (LOTE II); SUBELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.14 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
(LOTE
II),
FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da
data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES
RAULINO
-
PRESIDENTE DA AMT (PELA CONTRATANTE) e CLAIRTON
RICART ALVES DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRADOR (PELA
CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 18 de julho de 2024.

FRANCISCO TALVANES RAULINO
Presidente da AMT
Autarquia Municipal de Trânsito – AMT
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8C308BAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
EPP, COM SEDE A RUA “B”, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº
140,
FORTALEZA
CEARÁ,
CEP:
60.864-465.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PROCESSO CARONA N.º 001/2024 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E
AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. DO
VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 301.774,00 (CENTO E