DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO
E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.019 – MANUTENÇÃO DA
REDE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 –
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
FONTE
DE
RECURSOS:
1569000000
–
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
FNDE/1571000000
CONVÊNIO
ESTADO/EDUCAÇÃO,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA /
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0CCDB5EC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240533 -
SEAGRI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA
PREFEITURA DE MORADA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE
CASTRO, N° 726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179,
SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
08.272.030/0001-69.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
REFEIÇÕES,
LANCHES
E
QUENTINHAS,
COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE
MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR DOS LOTES II, III e IV: R$ 25.554,70; (VINTE E
CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1701
20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / CÍCERO
ERIVANIO DE MACEDO SANTOS.
MORADA NOVA - CE, 29 DE JULHO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F12A42A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240534 -
SEAGRI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA
PREFEITURA DE MORADA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE
CASTRO, N° 726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
REFEIÇÕES,
LANCHES
E
QUENTINHAS,
COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE
MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR DOS LOTES I e V: R$ 13.938,00; (TREZE MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
1701
20
122
0037
2.064
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO
JOSÉ ALVES MOREIRA / SAULO SANTIAGO NANTUA.
MORADA NOVA - CE, 29 DE JULHO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:00971A9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Articulação Institucional, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso
II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente
processo
administrativo
de
contratação
direta
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2024 - SEAI,
vem, ASSINAR o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
EVENTOS
REPRESENTANTE EM CARÁTER EXCLUSIVO NACIONAL DE
PROFISSIONAL
DO
SETOR
ARTÍSTICO
-
CANTOR
RECONHECISO PELO NOME ARTÍSTICO DE DAVI SACER,
ATRAÇÃO
ARTÍSTICA
E
MUSICAL
EM
PALCO,
CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA A
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL NO
DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, DURANTE O EVENTO DE
COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, INSTITUÍDO
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