DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:B9D89C3E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2024, DE 30 DE JULHO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2024, DE 30 DE JULHO DE 
2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de 
R$ 25,00, para realizar o deslocamento de servidoras que irão 
participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira 
Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas 
famílias, que acontecerá em 01 de agosto de 2024, das 8h às 17h, no 
Hotel das Fontes – localizado na CE-386, S/N, Caldas - Barbalha-
Ceará 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 30 de julho de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de 
Despesas do Fundo de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:68FDFDC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE010/2024 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
GM-
PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. 
  
Nova Russas/CE, 30 de julho de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:7BE4CB5E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SE-
PE010/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240419/0001-22 - 
ARP Nº SE-PE010/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE010/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: N.O.R.T.E COMERCIO 
LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE 
ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 EM 
ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 130.617,20 (cento e trinta mil, 
seiscentos e dezessete reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:25BE6E31 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE009/24.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06 - 
CONTRATO Nº GMPE009/ 
2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE009/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L.C 
LOCACAO DE PALCOS 
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE, 
COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS 
E TAMPÕES DE 
MESA) 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DE 
TREINAMENTOS, CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
52.209,00 (cinquenta e 
dois mil, duzentos e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em 
Educacao, R$ 46.725,00 no elemento de despesa 33903941: Outros 
Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação, R$ 
5.484,00 no 
elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA 
DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:ED9D7AC6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de agosto de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA/GERENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE 
APRIMORAMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
DA 
LAGOA 
DE 
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Aviso de Dispensa de 
Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no