DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:55A5AF02

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30
de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora
CICERA MONICA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 2849, PELO PERÍODO DE
01 (UM) ANO, a partir do dia 01 de agosto de 2024.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F547830B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00
(Setenta Reais), para participar de oficina regionalizada em alusão ao
mês da primeira infância na sensibilização ao trabalho com as crianças
PCDs e suas famílias, que acontecerá no dia 01 de Agosto de 2024,
no Hotel das Fontes – Localizado na CE-386, S/N, Caldas Barbalha-
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E5D7DFA5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, DE 30 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, DE 30 DE JULHO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora AMANDA MARIA ALVES
ARAÚJO, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Primeira
Infância no SUAS-Criança Feliz, 01 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 39,00, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês
da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças
PCDs e suas famílias, que acontecerá em 01 de agosto de 2024, das 8h
às 17h, no Hotel das Fontes – localizado na CE-386, S/N, Caldas -
Barbalha-Ceará

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:836DB3C9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, DE 30 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, DE 30 DE JULHO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora NELCIVANHIA ROCHA
SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Visitadora Social – Programa
Criança Feliz, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00, para
participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira
Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas
famílias, que acontecerá em 01 de agosto de 2024, das 8h às 17h, no
Hotel das Fontes – localizado na CE-386, S/N, Caldas - Barbalha-
Ceará

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social