DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3173C3FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 02/30/2024

PORTARIA Nº 02/30/2024
DISPÕE RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL DE SERVIDORES
NOMEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o erro material dos nomes de servidores em
portarias.
CONSIDERANDO que a portaria é um documento oficial.
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR Portaria 24/15/2024-24 que nomeia o servidor
José Hildevan Eufrásio de Sousa, ocupante do cargo de Chefe de
Departamento de Recursos Humanos, somente na parte que se refere
ao nome do servidor.
Onde se lê-se: Hildevan Eufrásio de Sousa.
Leia-se: José Hildevan Eufrásio de Sousa.
Art. 2º RETIFICAR Portaria Nº 23/15/2024-23 que nomeia o servidor
Raniel Gomes de Menezes, ocupante do cargo de Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, somente na parte que se refere ao nome
do servidor.
Onde se lê-se: Rafael Gomes de Menezes.
Leia-se: Raniel Gomes de Menezes.
Art. 3º RETIFICAR Portaria 07/16/2024-07 que exonerou a servidora
Francisca Dauana Ferreira Custódio ocupante do cargo de
Coordenadora do Cadastro Único, somente na parte que se refera ao
nome da servidora.
Onde se lê-se: Dauana Ferreira Custódio.
Leia-se: Francisca Dauana Ferreira Custódio.
Art. 4º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FDF07277

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/30/2024

PORTARIA Nº 01/30/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARTA RÉGIA DUARTE PINHEIRO,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 784.861.903-63 para o
cargo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:91B57EF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202407250001; 202407250002; 202407250003; 202407250004;
202407250005; 202407250006; 202407250007; 202407250008 E
202407250009.

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/Fundeb. Empresas
Detentoras do Registro de Preços: PROFISSA DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$
109.389,40; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ:
48.777.092/0001-47,
Valor
Total:
R$
127.320,80;
DX
COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83,
Valor Total: R$ 28.950,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53,
Valor Total: R$ 60.313,60; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 14.129,00; AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 32.896,00;
DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 197.200,00; MART
CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ:
11.093.169/0001-50,
Valor
Total:
R$
12.450,00;
VICTOR
SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21,
Valor Total: R$ 247.500,00; Valor Global: R$ 830.148,80
(Oitocentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12
(Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR E PERMANENTES ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Davi Fernandes
Soares - Sócio Administrador; José Airton Sousa Pinto - Proprietário;
João Renato Pereira Freire - Proprietário; Aurineide Pires de Lima
Ferreira - Proprietária; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior -
Proprietário; Leandro José Vieira Soares - Proprietário; Adsom
Fabrizio Oliveira Dantas - Sócio Administrador; Lisleno de Deus
Martins - Sócio Administrador e Victor Siqueira Nocrato -
Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024.

Quiterianópolis - CE, 30 de julho de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:62EF7280

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ