DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20200442-FMPS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200442-
FMPS, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200431-DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: . LIVYANE DA SILVA
NOGUEIRA
Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:EB19488F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20200436-SEFIN

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200436-
SEFIN, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200431-DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO.

Russas/CE, 22 de julho de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:88994960

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240722.001 -FMSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240722.001 -FMSS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COMPREENDENDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
DOS
EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-
CE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL (FMSS).

CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA / CNPJ: 02.736.051/0001-01.

DATA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.100,00 (MIL E CEM
REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.200,00
(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LIVYANE DA SILVA
NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.

RUSSAS-CE, 22 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:12666DB9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº
20230302.002-SEMUS,
decorrente
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO
RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA,
RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho de 2024 a junho
de 2025), correspondendo ao valor de R$ 115,93 (cento e quinze reais
e noventa e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$
3.065,93 (três mil, sessenta e cinco reais e noventa e três centavos),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO GOMES
DO CARMO.

Russas/CE, 03 de junho de 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:0503753D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.004-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20240724.004 -
ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: BETANIAMED