DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS
AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR
TOTAL: R$ 39.280,00 (Trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
0901 10 301 0871 2.055 – Gestão das Ações da At. Básica, Saúde
Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE
DESPESA – 33.90.30.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA –
33.90.30.10 – Material Odontológico; FONTE DE RECURSOS –
1600000000 / 1500100200. - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:0008505A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº 0105042021-SEMUS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº
0105042021-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº D-01.05.04.2021-SEMUS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA
TRAVESSA VICENTE VELOSO, Nº 213, CENTRO, CEP:
62.900-000, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o reajuste no percentual de 4,23% (junho de 2024 a junho
de 2025), correspondendo ao valor de R$ 43,63 (quarenta e três reais e
sessenta e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$
1.075,23 (mil, setenta e cinco reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 01 de julho de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA FELIPE
BARBOSA
Russas/CE, 01 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B4C6B906
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 20230721.002-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20230721.002 - SEMED, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023 - DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES,
COM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, QUE ATENDAM ÀS
RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, VISANDO ATENDER
À DEMANDA DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 19 de julho de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR
Russas/CE, 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F0DC1C6B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.07.2024.01-SRPE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS
QUE
FARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA
ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço global por lote.
Início da entrega das propostas: a partir do dia 31/07/2024 no
endereço eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br; abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h10 (horário
de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O edital está disponível
gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br
e
licitacoes-
e2.bb.com.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 30 de
julho de 2024.
LUCAS JUSTINO CAETANO-
Pregoeiro.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B24FAAC2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº25.07.2024.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
CUJO
OBJETO
É
A
AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
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