DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL 
CONTENDO 
TODAS 
AS 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SÍTIOS 
ELETRÔNICOS: 
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 30 DE JULHO DE 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:73061A07 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
Nº DO CONTRATO................: 0107244SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.12.2023.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP 
CNPJ............................: 03.147.269/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 E SINAPI 11_2023 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 104.114,15 (CENTO E QUATRO MIL E 
CENTO E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) 
ESPECIFICAÇÃO: 
MANUTENÇÃO 
E 
ADAPTAÇÃO 
DE 
PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE 
SAÚDE 
NO 
SÍTIO 
CANAFÍSTULA 
E 
PEQUENAS 
MANUTENÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES 
VIGÊNCIA..................: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 
É DE 02 (DOIS) MESES. E O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE 
TERMO DE CONTRATO É DE 01 (UM) MÊS, CONFORME 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
CONTADOS 
DA 
ORDEM DE SERVIÇO, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 
57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:22DD4911 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de 
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana 
do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no 
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
Nº29.07.2024.02-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E 
DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA 
      “ RR        UR ”        29     G        
2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA 
SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: PEDRO 
IDELFONSO NERES (BUSCAPE ARREIO DE OURO), inscrita 
no CNPJ sob o nº 47.098.424/0001-02, pelo valor global de R$ 
90.000,00 (noventa mil reais). 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:68211602 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - PROHOSPITAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PE007/2023-SRP-01-
SAÚDE 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA 
R$ 68.818,96 
  
VALOR GLOBAL: R$ 68.818,96 (sessenta e oito mil oitocentos e 
dezoito reais e noventa e seis centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA 
NETO (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Julho de 2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 29 de Julho de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:464591FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 358/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: