DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3514 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE 
CNPJ Ente Recebedor: 07.594.500/0001-48 
Valor Total do Plano de Ação: R$ 68.986,33 
Masked Input 68 986.33 
DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome JOÃO ÍTALO DOS REIS SOUZA 
Cargo SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Telefone (88) 99284-0073 
E-mail joaoitallo@hotmail.com 
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
Dados do (a) Gestor (a): 
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
Processo de Participação Social 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, 
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): 
A construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc em Antonina do Norte foi baseada em um processo participativo que 
envolveu diversos agentes do setor cultural e a sociedade civil. Este processo de diálogo foi essencial para garantir que as ações propostas atendam 
às necessidades e expectativas da comunidade cultural local. A seguir, estão descritos os passos e atividades realizadas no âmbito deste processo. O 
processo de participação social foi amplamente divulgado através de diversos canais de comunicação, incluindo: 
  
Mídias Sociais: Anúncios em páginas oficiais do município e grupos comunitários. 
  
Rádio Local: Chamadas e entrevistas sobre a importância da participação. 
As reuniões foram todas de forma presencial, organizadas pelo secretário de Cultura João Ítalo e aconteceram no auditório Municipal Maria 
Luciliana Braga de Souza nos dias 23 de Maio e no dia 20 de Junho de 2024, no Distritos da Várzea Nova no dia 16 de Maio de 2024 e Tabuleiro 
dos Mendes no dia 06 de Junho de 2024. 
As reuniões no Auditório Municipal contou com um total de 25 participantes na primeira reunião e 23 na segunda; No Distrito de Várzea Nova 10 
pessoas e no Distrito de Tabuleiro um total de 14 participantes. 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
https://antoninadonorte.ce.gov.br/ 
https://www.instagram.com/antoninadonorteoficial?igsh=d3Uya2JkYWwxMnZ5 
https://www.instagram.com/sec.ult_antonina?igsh=NG10b2xlZWR6dG50 
Metas 
META - Ações Gerais 
  
Ação 
Atividade 
Valor 
Estimado 
(R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina 
recursos 
para áreas 
periféricas 
e/ou de povos tradicionais? 
Fomento 
Cultural 
FESTIVAL 
DE MÚSICA 
POPULAR 
R$ 2.000,00 
Chamament 
o público Fomento a execução 
de ações 
culturais Projeto 
(Decreto 
11.453/202 
3) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
5 
Sim 
Fomento 
Cultural 
PRODUÇÃO 
DE LIVROSANTOLOGIA 
R$ 3.000,00 
Chamament 
o público Fomento a execução 
de ações 
culturais Projeto 
(Decreto 
11.453/202 
3) 
Acervo Cultural constituído 
3 
Sim 
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
GRUPO DE CARETAS 
R$ 2.200,00 
Chamament 
o público Premiação 
Cultural 
(Decreto 
11.453/202 
3) 
Prêmio Cultural concedido 
3 
Sim 
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
PRODUÇÃO 
MUSICALARTISTAS 
LOCAIS 
R$ 1.500,00 
Chamament 
o 
público 
Fomento a execução de ações 
culturais Projeto 
(Decreto 
11.453/202 
3) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
3 
Sim 
Fomento 
Cultural 
APRESENTA 
ÇÕES 
MUSICAIS 
R$ 1.000,00 
Chamament 
o 
público 
Fomento a execução de ações 
culturais Projeto 
(Decreto 
11.453/202 
3) 
Atração 
artística contratada 
10 
Sim 
  
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
Realização de oficinas de artesanato e arte urbana (grafite, pintura mural) para jovens e adultos com parceria com artistas locais e a utilização de 
espaços comunitários; 
Organização de um festival que inclua apresentações de música, dando visibilidade aos talentos locais e promover a diversidade cultural; 
Sessões de cinema ao ar livre com filmes que abordem temas sociais e culturais com o objetivo de proporcionar acesso à cultura e promover debates 
sobre questões relevantes, buscando parceria com 
ONGs, utilização de praças e espaços públicos; 
Organização de feiras culturais com exposição de produtos artesanais e apresentações culturais; Criação de uma biblioteca itinerante que visite as 
comunidades rurais oferecendo livros e atividades de leitura. 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):