DOMCE 31/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Oficinas de Artesanato e Arte Urbana (Grafite, Pintura Mural)
Objetivo: Promover a inclusão social e a expressão cultural de jovens e adultos de comunidades marginalizadas através da arte.
Ações Afirmativas: Dar prioridade a jovens e adultos negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e mulheres para participação nas
oficinas.
Parcerias Locais: Colaborar com artistas locais para ministrar as oficinas, promovendo a valorização e o reconhecimento dos talentos locais e
garantir que os espaços comunitários utilizados sejam acessíveis para pessoas com deficiência.
Festival de Música e Dança
Dar visibilidade aos talentos locais e promover a diversidade cultural através de apresentações musicais. Ações Afirmativas: Diversidade de Gêneros
e Estilos: Garantir a participação de grupos musicais que representem a diversidade cultural da região, incluindo estilos tradicionais e
contemporâneos. Priorizar a inscrição de artistas negros, indígenas, LGBTQIA+, mulheres e pessoas com deficiência.
Utilizar canais de comunicação comunitários para divulgar o festival e incentivar a participação de todos. Garantir que o local do festival seja
acessível para pessoas com deficiência.
Sessões de Cinema ao Ar Livre
Objetivo: Proporcionar acesso à cultura e promover debates sobre questões sociais e culturais através de exibições de filmes.
Ações Afirmativas: Curadoria Inclusiva: Selecionar filmes que abordem temas relacionados a direitos humanos, diversidade cultural, igualdade de
gênero, e questões sociais relevantes. Colaborar com ONGs que atuem na defesa de direitos e na promoção da inclusão social para organizar as
sessões e os debates. Oferecer legendas, audiodescrição e interpretação em Libras nas exibições para garantir a participação de pessoas com
deficiência.
Debates Inclusivos: Organizar debates pós-exibição com a participação de especialistas e ativistas da comunidade local
.
Feiras Culturais
Objetivo: Valorizar e promover a cultura local através da exposição de produtos artesanais e apresentações culturais.
Ações Afirmativas: Participação de Artesãos Diversos: Incentivar a participação de artesãos e artistas de comunidades negras, indígenas,
LGBTQIA+, e outras minorias.
Apoio Financeiro: Disponibilizar subsídios ou bolsas para artesãos e artistas de baixa renda para participarem da feira.
Espaço Acessível: Garantir que o espaço da feira seja acessível para pessoas com deficiência. Utilizar meios de comunicação inclusivos para
divulgar a feira, garantindo que a informação chegue a todos os segmentos da comunidade.
Biblioteca Itinerante
Objetivo: Promover a leitura e proporcionar acesso a materiais culturais para comunidades rurais através de uma biblioteca itinerante.
Ações Afirmativas: Incluir no acervo livros e materiais que representem a diversidade cultural, étnica, de gênero e social do Brasil.
Parcerias Locais: Colaborar com escolas rurais e comunidades tradicionais para definir as rotas e os conteúdos da biblioteca itinerante.
Atividades Inclusivas: Organizar atividades de leitura e oficinas que abordem temas de inclusão, direitos humanos, e diversidade cultural.
Acessibilidade: Garantir que os materiais e as atividades oferecidas pela biblioteca sejam acessíveis para pessoas com deficiência, incluindo livros
em Braille e audiolivros.
Conclusão
As ações afirmativas descritas garantem que as atividades culturais previstas sejam inclusivas, acessíveis e representem a diversidade cultural da
região. Essas medidas contribuem para a promoção da igualdade de oportunidades, o fortalecimento da coesão social e a valorização das culturas
locais, alinhando-se aos objetivos da Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual
de Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR DLGCTBIW
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:CCE2FFE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 144.2024

PORTARIA Nº 144/2024 Aratuba, 29 de julho de 2024.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de
07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os novos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE do Município de
Aratuba - Ceará, de acordo com o art. 43, Resolução nº 6, de 08/05/2020, para o mandato do quadriênio 2023 a 2027.
Art. 2º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE passa a ter a seguinte composição:

NOME
FUNÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Marcia Brenda Silva Nascimento
Titular Presidente
Pais de alunos
Maria Neuridete Alves Pinheiro Gomes
Suplente
Pais de alunos
Elisangela Tavares do Nascimento
Titular
Docentes, discentes ou trabalhadores da educação
Jeryksa Barbosa Alves
Suplente
Docentes, discentes ou trabalhadores da educação