DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 146
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades............................................................................................................ 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 38
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 114
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 114
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 133
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 135
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 135
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 139
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 152
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 164
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 167
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 167
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 167
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 168
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 170
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 170
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 172
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 172
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 180
Ministério dos Transportes................................................................................................... 186
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 229
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 231
Ministério Público da União................................................................................................. 231
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 232
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 233
Poder Legislativo ................................................................................................................... 233
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 233
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 242
Ineditoriais ............................................................................................................................. 249
.................................. Esta edição é composta de 334 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00230.000549/2021-23.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.403.217/0001-78 - DISTRITAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.620,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público nº 1/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição nº 99, Seção 3, página 1, referente ao
Programa Estação Juventude, no que se diz respeito ao seu Item 9.
Onde se lê:
"9. PRAZOS
9.1. O presente Chamamento Público obedecerá o seguinte Cronograma:
. .Quadro 4: Cronograma da Chamada Pública
. .Et a p a s
.Data
. .a) Lançamento do Chamamento Público;
.23/05/2024
. .b) Período de envio eletrônico de propostas, juntamente com os
demais documentos;
.23/05/2024 -
14/07/2024
. .c) Análise da habilitação e seleção das propostas;
.17/07/2024 -
12/08/2024
. .d) Divulgação das propostas selecionadas;
.22/08/2024
. .e) Período para interposição de Recursos;
.Até 29/08/2024
. .f) Análise dos recursos;
.Até 05/09/2024
. .g) Homologação e publicação do Resultado Definitivo.
.11/09/2024
Leia-se:
"9. PRAZOS
9.1. O presente Chamamento Público obedecerá o seguinte Cronograma:
. .Quadro 4: Cronograma da Chamada Pública
. .Et a p a s
.Data
. .a) Lançamento do Chamamento Público;
.23/05/2024
. .b) Período de envio eletrônico de propostas, juntamente com os
demais documentos;
.23/05/2024 -
14/07/2024
. .c) Análise da habilitação e seleção das propostas;
.17/07/2024 -
05/08/2024
. .d) Divulgação das propostas selecionadas;
.06/08/2024
. .e) Período para interposição de Recursos;
.Até 09/08/2024
. .f) Análise dos recursos;
.Até 11/08/2024
. .g) Homologação e publicação do Resultado Definitivo.
.12/08/2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A pregoeira oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90011/2024, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas:
REAL JG FACILITIES, CNPJ nº 08.247.960/0001-62 (grupo 1); SR TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 10.732.146/0001-85 (grupo 2); e, EMBRASG SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº
01.248.111/0001-84 (grupo 3). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial - SAD1R/SGA/AGU
(SIDEC - 30/07/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001312202462. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de engenharia para manutenção predial,sob demanda, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e
instalações das unidades da AGU4R, localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e
equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições constantes
no TR anexo edital. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação via e-mail:
marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 110097-00001-2024NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00693.000109/2020-48.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar os valores contratuais em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento),
em razão aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme
previsto na Cláusula Vigésima do contrato. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 698.026,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00185.003015/2022-22.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual - o prazo de vigência fica prorrogada até 3 de agosto de 2025,
podendo ter a sua duração estendida por iguais e sucessíveis períodos, limitado a 36 (trinta
e seis) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.553,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956133. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO CRESCE - DF, CNPJ nº 08466173000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.193.750,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 23/12/2024. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.041520/2024-28.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em
atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 3.528.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Fechar