DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.043007/2024-71.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: OO objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
913990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, CNPJ nº 63786990000155.
PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00,
Vigência:
29/07/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, CPF nº ***.274.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
902213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. Vigência do
Convênio. Valor Total: R$ 837.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.000,00, Vigência:
29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO DE
PADUA THIAGO, CPF nº ***.669.721-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
911185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 08928517000157. Solicitação de
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 203.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 60.083,33,
Vigência:
29/07/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
07/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALINE BARBOSA DE LIMA, CPF nº ***.493.454-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
910225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Solicitação
de prorrogação de vigencia do convenio por 8 meses. Valor Total: R$ 480.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ 194.333,33, Vigência: 29/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
912906. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº 17963083000117. Dilação de prazo
do convenio por mais 240 dias. Valor Total: R$ 238.000,00, Valor de Contrapartida: R$
94.750,00, Vigência:
29/07/2024 a
30/04/2025. Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.655.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910153. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ nº 18348094000150. Prorrogação de
vigencia por 150 dias. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.300,00,
Vigência:
29/07/2024 a
31/03/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO MARQUES, CPF nº ***.301.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921503. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 1.425.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 623.360,00, Vigência:
29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO
VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, CNPJ nº 44730331000152. Aquisição de
maquina agrícola. Valor Total: R$ 210.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00,
Vigência:
29/07/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, CPF nº ***.942.848-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955645. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, CNPJ nº
09307596000141.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
955.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/05/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
911763. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº 82844754000192.
Solicitação de Dilação de Prazo do Convênio 911763/2021 - Município de Bom Jardim da
Serra/SC para 30/08/2025. Valor Total: R$ 557.000,00, Valor de Contrapartida: R$
270.500,00,
Vigência:
29/07/2024
a 31/08/2025.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO, CPF nº ***.028.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921987. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.285.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 330.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
RHAIZA REJANE
NEME DE
MATOS, CPF
nº
***.491.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
890256. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/03/2025. Valor
Total: R$ 148.126,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.876,66, Vigência: 29/07/2024 a
31/03/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 409.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 74.916,66,
Vigência:
29/07/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO ALFREDO RAMOS, CPF nº ***.392.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 473.950,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ
nº 34593525000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00,
Vigência:
29/07/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
20/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JULIO CESAR DO EGITO, CPF nº ***.164.082-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
914978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº 44763928000101. Solicitação de
Prorrogação de prazo da vigência do convênio nº 914978/2021 em 365 dias. Valor Total:
R$ 289.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.840,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº
***.646.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 911596.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade
Gestora: 
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ALTAMIRA, 
CNPJ
nº
05263116000137. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 648.601,99, Valor de
Contrapartida: R$ 171.101,99, Vigência: 29/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.356.972-**.