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DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911978. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 482.400,00, Valor de Contrapartida: 4.900,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 912025. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 454.333,33, Valor de Contrapartida: 263.333,33, Vigência: 27/10/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 516.000,00, Valor de Contrapartida: 134.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 912031. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
436.333,33, Valor de Contrapartida: 293.083,33, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 912113. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913053. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, CNPJ nº 90152299000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.500,00, Valor de Contrapartida: 57.250,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913199. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOAO, CNPJ nº 92406289000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
140.000,00, Valor de Contrapartida: 1.525,00, Vigência: 29/12/2021 a 02/07/2027. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913186. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CANDELARIA, CNPJ nº 87568911000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 308.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913193. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 221.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/09/2028. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 914102. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
153.250,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 09/06/2027. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 915578. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 290.400,00, Valor de Contrapartida: 3.900,00, Vigência: 20/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917032. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 436.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917140. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 98.500,00, Vigência: 27/12/2021 a
04/01/2028. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920734. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
157.491,67, Valor de Contrapartida: 14.241,67, Vigência: 30/12/2021 a 03/05/2027. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917027. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SEGREDO, CNPJ nº 92000215000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
436.000,00, Valor de Contrapartida: 149.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 02/08/2027. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917031. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 397.500,00, Valor de Contrapartida: 111.000,00, Vigência: 22/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921486. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 774.000,00, Valor de Contrapartida: 487.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 03/06/2027.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921469. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 502.000,00, Valor de Contrapartida: 215.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/01/2028.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921499. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE QUARAI, CNPJ nº 88123492000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921504. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 850.000,00, Valor de Contrapartida: 90.775,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921488. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 533.000,00, Valor de Contrapartida: 246.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921497. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA, CNPJ nº 94068236000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925909. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TABAI, CNPJ nº 01615515000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
755.000,00, Valor de Contrapartida: 277.500,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937773. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ nº 92453836000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 137.391,33, Valor de Contrapartida: 3.691,33, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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