DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.008449/2024-66.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de internet 600 mbps em proveito da
Utra Marília desta SFA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.258,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.008449/2024-66.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de voz ilimitado em proveito da Utra Marília desta S FA / S P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.008646/2024-85.
Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 47.137.220/0001-25 - MARGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES 13856072896.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de vagas de
estacionamento em proveito Utra/Ribeirão Preto desta SFA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 24/08/2024
a 24/08/2025. Valor Total: R$ 28.644,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.005356/2024-80.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 26.385.121/0001-92 - TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de jardim - roçagem da
área externa e limpeza com a retirada do material, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, em
proveito da
unidade localizada na
cidade de
Guaratinguetá -
Utra/Guaratinguetá da SFA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 2.650,32. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130028
Nº Processo: 21054.000394/2024-26.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / S E .
Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de apoio administrativo para a Superintendência Federal da Pesca e
Aquicultura em Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 376.270,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130070
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21034.011555/2023-64.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/PR.
Contratado:
25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2024 - sfa-pr (doc. Sei nº 33761978), conforme previsto em sua cláusula sexta e com
base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018.. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.776,44. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 7/2024
O
Chefe do
Serviço de
Inspeção de
Produtos de
Origem Vegetal
-
SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e,
de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-
mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem
na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-
mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar
ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts.
92
e
93
e
legislação complementar:
(a.1)
LEDUAN
COMÉRCIO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 48.417.088/0001- 78 - AI 914/1370/PR/2024, de
22/05/2024, ref. ao produto FEIJÃO marca comercial LEDUAN, 1kg, lote 2223, validade
até 20NOV24. Processo 21034.005296/2024-13; (a.2) ANDERSON FERREIRA PORTO -
CNPJ 36.457.530/0001-00 - AI 019/1746/PR/2024, de 21/06/2024, ref. ao produto
PIMENTÃO VERDE, sem marca comercial e lote. Processo 21034.006368/2024-40. Após
o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUEIJOS KANIGOSKI, de
29 de julho de 2024, Seção 3, pág. 03, aonde se lê "Protocolado em 02/07", leia-se
"Protocolado em 13/05"".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL DE FÁBRICA DE LATICÍNIOS MUNLAC, de 29 de julho de 2024,
Seção 3, pág. 03, aonde se lê "Protocolado em 24/07", leia-se "Protocolado em 03/07"".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000359/2024-97.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.
Contratado:12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serv i ços contínuos copeiragem, a
serem executados com regime de dedicação exclusiv a de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 66.510,96. Data de Assinatura:
25/07/2024
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 130058
Nº 
Processo: 
21181001544202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização
de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes
de instalações elétricas, hidráulicas e automação, equipamentos de laboratórios e outros,
com fornecimento de ferramentas, EPI's e mão de obra exclusiva mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LF DA / M G
e LASO. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano, S/n,
Olaria
-
Pedro Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 30/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001622202349. Objeto: Aquisição de itens da categoria
"Reagentes e Solventes", atender as necessidades do LFDA/MG. . Total de Itens Licitados:
215. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-
5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 30/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000050/2023-55.
Inexigibilidade Nº
90042/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e qualificação operacional do
espectrômetro de emissão atômica da marca Agilent, em proveito da unidade FE T / S L AV -
SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 24.049,02. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000148202399. Objeto: Aquisição de materiais químicos..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações
do objeto conforme Termo de Referência. .
AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO
Chefe do Sad
(SIASGnet - 30/07/2024) 130017-00001-2024NE000005