DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Waldevino Esteves Martins Eireli - EPP, - CNPJ:
00.075.831/0001-22 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$190,00.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas
- CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agropecuária Tangará
Cootan - CNPJ: 05.948.057.0001-30 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$2.510,00
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de engraxadeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas
- CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Univale União Dos Plantadores Vale
Canoinhas, CNPJ 75.548.750/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$239,50.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas
- CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Sociedade Coop. União Agrícola
Canoinhas CNPJ: 01.182.796/0002-94 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$1.785,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001776/2024 . Objeto: Aquisição de Equipamento de PCR por
IMPORTAÇÃO DIRETA marca Applied Biosystems. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do
equipamento Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/07/2024.
WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$
609.805,99 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro Life Technologies Corporation.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 02
Espécie: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia
(impressão, digitalização e reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e
insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima Temperado -Sede, e
na Estação Experimental da Cascata em Pelotas/RS e na Estação Experimental Terras Baixas-
ETB em Capão do Leão/RS. Contratada: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., CNPJ:
06.301.854/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (dose) meses a contar de 13/09/2024 e
termino em 12/09/2025, promover a revisão do valor contratual para a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, atualização efetuada pelo Índice acumulado do
INPC(3,697680%), ficando o valor mensal de R$2.952,25 (dois mil, novecentos e cinquenta
e dois reais vinte e cinco centavos), e o valor total do contrato de R$ 35.427,00(trinta e
cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais), conforme item 23 do Termo de Referência.
.CLÁUSULA quarta - da Ratificação - As partes expressamente ratificam as demais cláusulas
do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo de Aditivo que
permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - chefe Geral, José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração, da
Embrapa Clima Temperado e Sr.Edgar Hony Plentz e Cristian da Silva- Representantes da
Contratada. WALDY STUMPF JUNIOR. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 87/2024; Processo SEI 21169.001871/2024-83; Objeto:
Contratação de serviços para publicação de artigo científico em revista. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Associação Brasileira de
Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 613,00.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de
CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS
- Capítulo 15 - Poda", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/07/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo
Barbosa Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de
CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais
referentes à
Obra "NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO, BENEFÍCIOS E
PERSPECTIVAS - Capítulo 20 - Pós-Colheita e processamento", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/07/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo Barbosa
Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de
CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais
patrimoniais
referentes
à Obra
"NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO,
BENEFÍCIOS E
PERSPECTIVAS - Capítulo 22 - Fitorreguladores", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade,
no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 29/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo Barbosa Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Karoline Leticia Lovis. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita
da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2026;
Data da Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell
e Schühli pela Embrapa, e Karoline Leticia Lovis, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 08/11/2023; número contrato SAIC:
21500.23/0200-0; Vigência aditivo: 01/08/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura:
29/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela
Embrapa e Naiane Garcia Motta, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº
20500.24/0085-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ARTIUM
LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Elaboração
de Projetos para Adaptação de Área Administrativa para Realocação do Laboratório CILeite
- SEDE (Juiz de Fora - MG) e Reforma do Laboratório de Amostras Vegetais e Solos; Curral
e Sala de Ordenha - CESM (Valença - RJ) que serão executados nas condições estabelecidas
em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor
Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: JORGE
FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e NELSON BRAZIL MAZZEO,
Representante Legal da contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº
20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEMEAR
CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.673.492/0001-70); Objeto: Contrato de
Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos para Reforma com Ampliação do Galpão
com Área Telada destinado à Experimentação com Endoparasitas e Ectoparasitas no
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS - CEJHB
(Coronel Pacheco - MG) que será executado nas condições estabelecidas em Contrato, no
Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 13.900,00
(treze mil e novecentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 19/01/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/07/2024; Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA
- Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e BRÁULIO VINÍCIUS CARDOSO DE SOUZA,
Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.20/0033-0; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA (CNPJ:
05.989.476/0003-82); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 03/09/2024 e término em
02/09/2025; Valor Global: R$ 4.855,92 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e dois centavos); Vigência: de 03/09/2024 a 02/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/07/2024; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em
Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela
Embrapa e JAIME LUIZ DE SALLES AGOSTINHO, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: GOLDI Serviços e Administração
Ltda.; CNPJ nº 20.217.208/0001-74; Objeto: prestação de serviços continuados de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), visando o abastecimento da frota composta por
veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Modalidade
de licitação:
Pregão Eletrônico
nº 90014/2024fonte -
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 2.118.997,76; Data de
assinatura: 25/07/2024; Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Alex dos Santos
Belarmino, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002000/2024-79. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", constantes
do "SIASG",
citados pelo
"Compras.gov.br" podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e
outras características.
Neste caso,
ou
seja, havendo
divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Federal do Estado de São Paulo - CNPJ
60.453.032/0001-74 (Unifesp); Objeto: "Desenvolvimento de tecnologia limpa para
controle de podridoes de frutas a partir de emulsoes e oleos ozonizados". Modalidade de
licitacao: 
Nao
aplicavel; 
Fonte
de 
recurso: 
Nao
aplicavel; 
Valor
global: 
R$
2.394.315,52;
Data da assinatura 30/07/2024;
Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 1.666.232-1 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure RG 1.355.403-5 SSP/MG
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Signatarios Adeliano Cargnin RG 107.021.333-3 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Uva e Vinho
Andrea de Rossi Rufato RG 104.937.395-2 SSP/RS
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Raiane Patricia Severino Assumpcao RG nº 25.209.063-9 SSP/SP
Reitora, pela Unifesp

                            

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