DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 179/2024
Processo SEI: 21082.000040/2023-63. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si
celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO
PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO - Campus Uruçuca - BA. OBJETO: DOAÇÃO, a título gratuito,
pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 05 (cinco) bens semoventes (bovino). Data de Assinatura: 30
de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária/Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira: LUCIMARA CHIARI - Diretora; pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia: JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA - Diretor Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.24/0036-9, Processo SEI 21148.010625/2024-61; Dispensa de
Licitação nº 55/2024; Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos (Cebraspe) - CNPJ n.º 18.284.407/0001-53; Objeto: Contratação
de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização,
execução e todo e qualquer ato pertinente à realização de Concurso Público, destinado às
reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Valor Global: R$ 9.980.657,35; Data da
assinatura: 29/07/2024; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa:
TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA
MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, pela Contratada, Sra. ADRIANA
RIGON WESKA, Diretora-Geral e Sra. CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966303, Nº Processo:
21163000187202434, Concedente:
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto:
Diagnóstico da cadeia produtiva de café no DF e capacitação de extensionistas da EMATER-
DF por meio de transferência de tecnologia., Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 229461, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 30/07/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO
FERNANDO GUERRA CPF nº ***.449.296-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº
***.847.406-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.007737/2024-34. Objeto: Aquisição de controladores de
irrigação para canteiros ornamentais. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 29/7/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações.
Ratificação em 30/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. CONTRATADA: META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.186.167/0001-03, VALOR: R$ 4.380,00
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TERRESTRES, PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR MEIO DO CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A EMPRESA GENTE SEGURADORA
SA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90033/2024, PROCESSO SEI N° 21153.001781/2024-61..,;
Objeto O objeto do presente instrumento consiste na contratação de SERVIÇOS DE SEGURO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES pertencentes à Embrapa Agroindústria Tropical
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo
de Referência da Dispensa de Licitação nº 90033/2024 - Embrapa Agroindústria Tropical e
na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição..
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de
24h do dia 29/07/2024, quando se dará o início da cobertura dos riscos, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Valor: O valor global deste Contrato
é de R$ 34.433,39 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e nove
centavos), a ser pago no período de 12 (doze) meses.; Signatários: José Roberto Vieira
Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral em exercício e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa, respectivamente; Victória Maccari Soares - Representante
Titular da Empresa Gente Seguradora S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e O
MOVELEIRO CIA LTDA; Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar 12.00 BTU´s; Data de
assinatura: 30/07/2024; Valor Global: R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais);
Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa;
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José de
Anchieta Costa Júnior; Representante legal, O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ: 08.773.990/0001-02
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do Processo 21156.001407/2024-36. Objeto: Locação de móveis e acessórios de
stands para o 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso
XIV, da Lei nº 13.303/2016. Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Ato
de Autorização de Dispensa assinada em 29/07/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 29/07/2024 por Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício. Valor Global estimado: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e
quinhentos reais), CNPJ Contratada 17.205.510/0001-06 OCTARTE ARQUITETURA EM
EVENTOS LTDA. Adriano da Silva Cabral. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001230/2024-78. Objeto: Aquisição de produtos de
higienização e limpeza. Total de Itens Licitados: 11. Edital: a partir de 30/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário -
Campina Grande/PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
031/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001556/2024-03; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: PEKE SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 34.197.944/0001-12). Objeto: Aquisição de
Equipamento controlador de rede sem fio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
30/07/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$3.695,00. Data de assinatura: 30/07/2024.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
número 90002/2024 Processo No: 21155.000582/2024-16. Objeto: Aquisição de Insumos
Agropecuários. As empresas vencedoras foram: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ
50.630.988/0001-40, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50; AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ 03.649.963/0001-09, itens: 22, 24, 27, 28, 45, 55, 59, 60 e 64; AGROPEV COMERCIO
DE PRODUTOS AG, CNPJ 46.356.151/0001-88, itens: 15, 16, 68 e 69; ALVES & PARAGUASSU
LTDA, CNPJ 32.021.790/0001-88, itens: 76 e 77; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ
46.422.275/0001-14, itens: 7, 9, 29, 58, 65 e 75; GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ
49.457.274/0001-01, item: 8; MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64,
ITENS: 5, 19, 20, 31, 42, 48, 49, 51, 54, 56, 61, 62 E 63; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 18, 21, 23, 40, 52, 57, 71 e 72; TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO
LTDA,CNPJ 11.163.447/0001-06,
item:
36;
TERRA LAVRAS
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, item: 10; V & S COMERCIO E ATACADO LTDA,
CNPJ 41.912.841/0001-52, item: 66. Os itens: 53, 73, 74 e 81 foram desertos. Os itens: 1,
2, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 43, 44, 46, 47, 67, 70, 78, 79 e 80, foram
cancelados na aceitação em virtude de preços acima do estimado.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica para implantação de URT em
ambiente de várzea, em imóveis de terceiros, SAIC 23100.21/0003-0, Processo
21157.001029/2024-81, Partes: Embrapa Amapá e produtora rural. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Início: 14/06/2024, término em
16/06/2026. Assinatura: 14/06/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô
de Farias Lima, Embrapa e Solange da Silva Monteiro, produtora.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.001210/2024-77;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90000/2024,
cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação, intermediação e
administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento
por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento em rede de
estabelecimentos credenciados para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, serviços
de revisão de rotina, prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa,
lubrificação, reboque, guincho e serviços de mecânica geral (funilaria, pintura, elétrica, ar
condicionado, óleo e filtros, alinhamento, balanceamento e reparos) para a frota de
veículos leves e pesados, tratores, máquinas e implementos agrícolas da Embrapa
Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Volus Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ:
03.817.702/0001-50, Valor Anual Estimado: R$ 476.000,0000;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e
o bolsista JÚLIO CÉSAR
RODRIGUES COSTA,
CPF:***786***41; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/08/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura:30/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COSTA .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia EMBRAPA
cumulado com licença para o uso de marca tecnologia EMBRAPA celebrado entre a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-
10 e a LICENCIADA LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74.
Registro no SAIC n. 20200.23/0006-6-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo alterar a Subcláusula Terceira, da Cláusula Oitava do Contrato de Fornecimento de
Tecnologia Embrapa cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa, com
registro no SAIC nº 20200.23/0006-6, bem como incluir o Anexo V, denominado Termo de
Ajuste de Contas a esse Contrato originário. Valor Global: não se aplica. Data de assinatura:
30.07.2024. O presente Contrato terá vigência até 30 de setembro de 2024. Signatários:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fernando
Lucas Urban, Diretor-Presidente da Lallemand Soluções Agrobiológicas LTDA .
.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas
- CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agroindustrial Alfa, CNPJ:
3.305.235/0100-09 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$2.240,50.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
Espécie: Dispensa de Licitação n°.03/2024 ; Processo SEI 21169.001409/2024-86;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: