DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Laisla da Costa Almeida Lage. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR,
Orientador(a), Ivanildo Evódio Marriel e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual
anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da
UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 30/07/2024.
Fim da Vigência: 30/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Laisla da Costa Almeida Lage, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 29/07/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa nº 90002/2024, para Contratação de empresa especializada em
engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e execução da obra de execução do
complemento das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico na sede da
embrapa milho e sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. A
sessão de abertura ocorrerá em 19/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características,
especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações
poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG 135035
Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Jairo
Fagundes Carvalho; Valor: R$ 6.026,28 (seis mil e vinte e seis reais com vinte e oito
centavos); Data de Assinatura: 04/07/2024; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe
Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e
o empregado Jairo Fagundes Carvalho.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000912/2024-15. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10867516 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE. Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 24/07/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA .
CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: INSET MASTER BRASIL LTDA, CNPJ Nº:
19.827.650/0001-33, VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data de Assinatura:
29/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020. Objeto:
Alteração do item 5 do TED 03/2020, processo SEI 21000.073492/2020-84, otimização dos
métodos de estabelecimento de uma rastreabilidade mais efetiva de equinos por meio de
identificação individual por DNA, em amostras submetidas aos exames oficiais de anemia
infecciosa equina, passando sua vigência até 31/12/2024. Os demais itens do TED 03/2020 não
sofrerão alterações, sendo o 1º Termo Aditivo e Plano de Trabalho, anexo, parte integrante do
Instrumento. Data de assinatura: 16/12/2021. Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis pela
Embrapa e José Guilherme Tollstadius Leal pela Secretaria de Defesa Agropecuária.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "estudos estratégicos para
mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia
Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 29/07/2024 a
10/02/2025; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe
Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e
Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90018/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000982/2024-35. Objeto: Aquisição de Forno Micro-ondas
para digestão de amostras vegetais - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98
do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado
no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura
como fundamental para a análise das amostras supracitadas, proporcionando diversos
benefícios técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções
nacionais pois o este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaração de
Dispensa em 30/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificação
em 30/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa
Roraima. Valor Global: R$ 310.258,97. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional.
Equilab FL Corporation - representada no Brasil por CNPJ n° 67.774.679/0001-47, NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SEI 10761208.
CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90019/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000480/2024-12. Objeto: Aquisição de 3 (três) kits para
beneficiamento artesanal de castanha de caju - Emendas. Total de Itens: 00001. Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA
nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como
fundamental, pois os kits são necessários para aprimorar o processo de beneficiamento das
castanhas de caju coletadas pelos produtores rurais indígenas, que atualmente é feito de
maneira rudimentar. Declaracão de Dispensa em 29/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe
Adj. de Administração. Ratificacao em 29/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA
PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 31.200,00. CNPJ CON T R AT A DA :
CNPJ n° 55.155.225/0001-09, AGROCAJU EQUIPAMENTOS IND E COM LTDA - SEI n°
10882486.
CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 145, de 30/07/2024, Seção 3,
página 5, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A,
acrescente-se: Valor Global R$ 15.606,01(Quinze mil, seiscentos e seis reais e um centavo).
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Mateus Cristiano de Aquino; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 21/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de assinatura:
03/07/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Cristiano de Aquino, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Rodrigo Adriano dos Santos; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 21/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de assinatura:
17/07/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Adriano dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o
bolsista Bruno Dias
Ferreira; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 13/03/2024; Vigencia do
Aditivo: 29/06/2024 a 29/11/2024. Data da assinatura: 12/07/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruno Dias Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Segundo Termo Aditivo firmado em 14/03/2024; Vigencia
do Aditivo: 01/07/2024 a 01/12/2024. Data da assinatura: 12/07/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Benchimol Ferreira de Almeida, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Desenvolvimento de Projetos de Engenharia; SAIC nº
21000.24/00059-4; Processo SEI nº 21202.001052/2024-82, Partes: Embrapa Suínos e Aves
- CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº
46.715.536/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de
projetos para Reforma do Laboratório Físico-Químico da Embrapa Suínos e Aves, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência; Valor
Global: R$ 87.082,50; Prazo de vigência: 31/07/2024 à 25/02/2025; Data de assinatura:
31/07/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa;
Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED.(00.849.774/0001 91) e
Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda (72.078.769/0001-33); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até
19/01/2025; Data de assinatura: 24/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Vinicius Mittag Vidor e
Bernardo Mendes dos Santos pela GRAMADO AVICULTURA E AGROPECUÁRIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED(00.849.774/0001-91),
OPHICINA ORGÂNICA FERTILIZANTES (00.594.546/0001-18) e a GDM - DEISS E MARC H ES I N I
LTDA (22.628.536/0001-99); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 31/12/2025; Data de assinatura:
26/10/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert
Eugene Schaffert pela FAPED, Newton Sakiara Miyasaka pela OPHICINA e Eduardo
Marchesini Deiss pela GDM.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Metalurgica Ralf Winter Ltda (72.165.590/0001-13); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco)
anos; Data de assinatura: 23/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Artur Winter pela Metalurgica Ralf Winter.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.19/0079-8 de 12/11/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT - Campus São Vicente), CNPJ 10.784.782/0005-84;
Objeto: Incorpora-se ao Acordo o Plano Anual de Trabalho 2024; Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura
do Termo Aditivo nº 05: 29/07/2024; Vigência do Acordo: 12/11/2024; Signatários: pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e
pelo IFMT - Campus São Vicente, Livio dos Santos Wogel, Diretor-Geral.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de prestação de serviço de telefonia Fixa, SAIC nº 21700.24/0060-5;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus
Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de telefonia fixa para Estação Experimental de Viticultura Tropical da
Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales-SP.; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
nº 0173/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 1.210,00; Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Data da
assinatura: 30/07/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roberson Rodrigo
Ferreira Machado, pela Contratada.
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