DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a retificação de valores da dispensa de licitação com vistas
a Aquisição de Cubículos com Disjuntor Extra Rápido 3 kV e Disjuntores Extra Rápido 3 kV,
junto a empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. - Valor R$
R$ 2.558.502,10, nos termos no Artigo 29, inc. XI da Lei 13.303/2016. Processo nº
0000958.00001207/2024-78.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024
A TRENSURB informa que em 14/08/2024, às 09h30m abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação
de Serviços de Vigilância Armada, nos Postos localizados: no Pátio Administrativo, Prédio
Antiga RFFSA (estação Aeroporto), Pátio de Estacionamento de Trens, Subestação Farrapos,
São Luis, Fátima, Sapucaia e Liberdade; Cabine de Paralelismo Luiz Pasteur (Áreas
Periculosa sujeita a Riscos Elétricos) e outras áreas de domínio da Trensurb, por Empresa
Especializada. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio
licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 0000958.00002297/2023-33.
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 63 /2024
ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍC U LO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Adiamento da Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do
CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Fica ADIADA a publicação do resultado da Prova de Títulos e Currículo -
Preliminar e seu Anexo Único, para a data provável de 07/08/2024, no endereço eletrônico
do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.
2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá
interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 08/08/2024
até as 23h59min do dia 09/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - D F.
3. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 30 de julho de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 60/2024
ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍC U LO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Adiamento da Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do
CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. Fica ADIADA a publicação do resultado da Prova de Títulos e Currículo -
Preliminar e seu Anexo Único, para a data provável de 07/08/2024, no endereço eletrônico
do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.
2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá
interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 08/08/2024
até as 23h59min do dia 09/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - D F.
3. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 30 de julho de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000241/2024-54. Participantes: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS -
CEMADEN e a CCR S.A. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm
o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de
sinergias institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações
para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio
de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de
assinatura.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ECTI
PROCESSO Nº: 01202.000193/2024-71. Convênio ECTI nº 02/2024. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Computação Científica - FACC e a CANA - Comercial Agroindustrial Nordestina LTDA EPP.
OBJETO: O Convênio ECTI tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e
de execução do projeto denominado MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DA ALFAVACA PARA
OBTENÇÃO DE BIOATIVOS DE VALOR AGREGADO COM FOCO NO AGRONEGÓCIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 8.240/2014. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a
celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 9646/2024, publicado no D.O.U. Nº 138 de 19/07/2024,
Seção 3, páginas 08 e 09; onde se lê: "para inclusão das áreas dos Laboratório Institucional
de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de
Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Manipulação
de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Cultura de Células (D-137);
Laboratório de Biologia Química Microbiana - LaBioQuiMi (local: E121 e 122) e Laboratório
Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: E-132)" , leia-se "para inclusão das
áreas do Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: E-132);
Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório
Institucional de Cultura de Células (local: D-137); Laboratório de Bioquímica do Chaperoma
e Proteostase - LaBiC (local: B-203 e 201B); Laboratório do Grupo de Espectrometria,
Preparo de amostras e Mecanização - GEPAM (local: B-230) e Laboratório de Biologia
Química Microbiana - LaBioQuiMi (local: E121 e 122)"
EXTRATO PRÉVIO Nº 9673/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001684/2022-71
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente (RN06).
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante a herbicidas e
resistente a doenças. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
93/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.001685/2022-15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280000208202478.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para construção do novo Galpão para pesquisa em Aquicultura no Campuc III.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre
Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/07/2024) 240105-00001-2024NE000025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AV I S O
ESPÉCIE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º
do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ 17.467.094/0001-06, referente ao Contrato nº 02.06.018.0/23 (Pregão nº
262/2022), cujo objeto é a contratação de serviços integrados de vigilância e segurança
patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP,
para apresentação de Defesa, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de
penalidades, conforme apontadas no Ofício nº 1958 (SEI 12106055), no prazo de 5 (cinco)
dias úteis.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
AV I S O
ESPÉCIE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do
§4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa GERTAD SEGURANÇA
PATRIMONIAL 
EIRELI.,
CNPJ 
14.117.320/0001-30, 
referente 
ao
Contrato 
nº
01.06.005.0/2019 (Pregão nº 12/2018), cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada para a unidade de ATIBAIA - SP, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para apresentação de RECURSO, com
relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades, conforme apontadas no
Ofício nº 1939 (SEI 12101418), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor