DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Retifica a republicação do EDITAL INT/MCTI Nº 1/2023
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, e
no 
cargo 
de 
TECNOLOGISTA 
da 
carreira 
de
desenvolvimento tecnológico do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT.
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente e a
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de
2023, torna pública a Retificação e Complementação da Republicação do EDITAL INT/MCTI
Nº 1/2023, de 20 de dezembro de 2023, conforme as seguintes alterações:
1. No item 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO, corrige-se e complementa-se
conforme Tabela a seguir:
. .Fa s e s
.Data prevista
. .Publicação do Cronograma - Defesa de Memorial e Prova Oral
.01/08/2024
. .Publicação do Edital - Defesa de Memorial e Prova Oral para aprovação
.01/08/2024
. .Publicação da Relação de Candidatos Convocados - Defesa de Memorial e Prova Oral
.01/08/2024
. .Data limite para impugnação do Edital - Defesa de Memorial e Prova Oral
.03/08/2024
. .Divulgação da análise das impugnações ao Edital Defesa de Memorial e Prova Oral
.05/08/2024
. .Publicação dos Membros da Banca Examinadora
.08/08/2024
. .Prazo para impugnação dos Membros das Bancas Examinadoras
.09 e 10/08/2024
. .Divulgação da composição definitiva dos Membros das Bancas Examinadoras
.12/08/2024
. .Data da final da Defesa de Memorial e Prova Oral
.23 a 26/08/2024
. .Divulgação dos Gabaritos e Critérios de Pontuação - Defesa de Memorial e Prova Oral
.09/09/2024
. .Divulgação do resultado preliminar - Defesa de Memorial e Prova Oral
.09/09/2024
. .Prazo para interposição de recursos: resultado preliminar - Defesa de Memorial e Prova
Oral
.10 e 11/09/2024
. .Divulgação do resultado definitivo - Defesa de Memorial e Prova Oral
.01/10/2024
. .Prazo para interposição de recursos: resultado definitivo - Defesa de Memorial e Prova
Oral
.02 e 03/10/2024
. .Publicação das Notas Finais - Defesa de Memorial e Prova Oral
.07/10/2024
. .Convocação para as demais etapas
.07/10/2024
2. No item 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA SEGUNDA ETAPA, onde se lê:
12.1.10) A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial
será publicada por meio de edital específico no Diário Oficial da União e na página de
acompanhamento do concurso (www.access.org.br).
12.2.12) A convocação dos candidatos para realização da prova oral será
publicada por meio de Edital específico no Diário Oficial da União e na página de
acompanhamento do concurso (www.access.org.br).
Leia-se:
12.1.10) A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial
será divulgada na página de acompanhamento do concurso (www.access.org.br).
12.2.12) A convocação dos candidatos para realização da prova oral será
divulgada na página de acompanhamento do concurso (www.access.org.br).
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000035/2023-18
ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2023, firmado
entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -
IDEFLOR-Bio, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 29/07/2024, Seção 3, nº 144, página 6.
OBJETIVO: Retificação da Vigência. ONDE SE LÊ: de 23/08/2024, até a data de 23/11/2024
- LEIA-SE: de 16/08/2024, até a data de 16/11/2024.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 00030.002417/2023-54
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 949600/2023
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Termo de Fomento
registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 949600/2023, celebrado com o Instituto de Inovação de
Sergipe - INOVASE, passando o prazo de vigência para 11 de setembro de 2026, período equivalente ao lapso
de 65 (sessenta e cinco) dias no depósito da segunda parcela dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.014108/2023-74
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 948903/2023
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio
registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 948903/2023, celebrado com a Fundação
Universidade Regional de Blumenau - FURB, passando o prazo de vigência para 31 de dezembro
de 2025, período equivalente ao lapso de 04 (quatro) dias no depósito da parcela única dos
recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01250.018737/2019-18
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 892446/2019
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio
registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 892446/2019, celebrado com a Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, passando o prazo de
vigência para 13 de agosto de 2026, período equivalente ao lapso de 141 (cento e quarenta e
um) dias no depósito da terceira parcela dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.010604/2020-14
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, a Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, a Fundação
Instituto Nacional de Telecomunicação - FINATEL e a fundação CPQD - centro de pesquisa e
desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de Interesse Nacional.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 32.892.184,08 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa
e dois mil cento e oitenta e quatro reais e oito centavos)
PROJETO: Extensão
de Prazo
do Acordo
de Cooperação
Técnica entre
MCTIC/
RNP/FINATEL/CPQD, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico com Sistemas de
Comunicações Móveis de 6 Geração - Projeto Brasil 6G" - Fase 2.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo
prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, encerrando em
31/07/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela COORDENADORA e COEXECUTORA - RNP, Diretor Geral
NELSON SIMÕES DA SILVA, pela EXECUTORA - FINATEL, Presidente MARCELO DE OLIVEIRA
MARQUES e pela COEXECUTORA CPQD, SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR, Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006271/2023-75.
Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para
envio das informações fiscais da cnen na plataforma da receita federal - efd-reinf, com
suporte técnico de ti e assessoria contábil, fiscal e tributária, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 36.999,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01344.001031/2019-78.
Pregão. Nº 136/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 11.053.814/0001-00 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE
BASE TECNOLÓGICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 04/2020/ C DT N / S EG R E ,
em decorrência da correção dos preços com base na variação do IPCA/IBGE registrado no
período de julho/2022 a junho/2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 21/07/2025 nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 362.790,74. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001841/2024-10.
Pregão Nº 90341/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de Frascos 50 ml tipo I e Frasco 100 ml tipo II despirogenizados para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 57.530,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01342.005706/2020-10.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto revisar os valores contratuais do termo nº 17/2021,
com fundamento no art. 65, II, alínea "d" e §5º, da lei n. 8666/93, em razão do pleito da
contratada demonstrado no processo, após o procedimento de revisão de preços, o valor
anual estimado do contrato passará de R$ 6.951.480,00 (seis milhões, novecentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) para R$ 8.166.982,00 (oito milhões, cento
e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais), permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 29/07/2024 a 11/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.166.982,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).