DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da
Saúde (Decit/SECTIC/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna pública a Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS de Avaliações de Políticas,
Programas, Projetos e Ações em Saúde Nº 28/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do País, por meio do fomento de avaliações de políticas, programas e ações em saúde.
Constam da Chamada os objetivo e diretrizes que devem ser observados. Os projetos deverão
incluir propostas de avaliação para as políticas públicas, programas ou ações em saúde para
somente uma das linhas temáticas listadas na Chamada, atendendo aos objetivos dispostos.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para submissão das
propostas: 30/08/2024; Período de Julgamento: 30/09/2024 a 11/10/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 22/10/2024; Prazo para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024;
Divulgação Final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
26/11/2024. Recursos Financeiros; As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global de R$1.500.000,00, oriundos do TED FNSMS/CNPq Nº 07/2023 - Siafi nº 943008, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma
pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária
e financeira do CNPq e Decit/SECTICS/MS. Identificada a conveniência e a oportunidade, e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, poderão ser
aportados recursos oriundos do Decit/SECTICS/MS ou provenientes de parcerias futuras com
instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais
projetos aprovados/recomendados.
Os recursos serão
liberados de acordo
com a
disponibilidade orçamentária e financeira do MS e do CNPq. Nesse caso a seleção dos projetos
seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definida pela Diretoria
Executiva do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento: Serão destinados, no
máximo R$200.000,00 por projeto aprovado por cada linha temática. As propostas submetidas
deverão contemplar apenas uma linha temática. Somente será admitida uma única proposta,
vinculada a apenas uma das linhas temáticas, por proponente. Caso seja submetida para
apreciação mais de uma proposta por proponente, será considerada para análise apenas a
última recebida. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela
Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas. A Diretoria Executiva do CNPq poderá em
eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores indicados.
Haverá a possibilidade de cooperação com outras instituições e órgãos (nacionais e
internacionais), para apoio a projetos na Chamada, que poderão suplementar propostas de
interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa
colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico - Industrial da Saúde do Ministério da
Saúde (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna pública a Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas
orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não
Transmissíveis (DANT), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
do País, com prioridade na saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não
Transmissíveis (DANT). Para fins desta Chamada, as DANT e seus fatores de risco abordados são:
1. Doenças cardiovasculares; 2. Neoplasias; 3. Diabetes; 4. Doenças respiratórias crônicas; 5.
Doença renal crônica; 6. Tabagismo; 7. Consumo de álcool; 8. Alimentação não saudável; 9.
Inatividade física; e 10. Violências e acidentes. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e
Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada:
12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2024; Período de Julgamento: 07
a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 40.000.000,00, oriundos do orçamento do
Ministério da Saúde, a serem descentralizados ao CNPq por meio do TED DECIT-FNS-MS/CNPq nº
19/2024, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
Ministério da Saúde e do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito e à relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira
do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o Decit/SECTICS/MS, o
CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito e à relevância social. Haverá a possibilidade de
cooperação com outras instituições e órgãos (nacionais e/ou internacionais) para apoio a
projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a
participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as
propostas tenham sido aprovadas na chamada, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão o valor máximo de financiamento
de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A - Tipo de Estudo: Secundário, Intervalo de
Financiamento: Até R$ 300.000,00, Prazo de execução: Até 18 meses; Faixa B - Tipo de Estudo:
Primário original, Intervalo de Financiamento: De R$ 300.000,00 até R$ 1.500.000,00, Prazo de
execução: Até 36 meses. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma
das faixas destacadas, por proponente. Na faixa A serão contemplados estudos secundários
(utilização de dados secundários, revisões sistemáticas e overview). Na faixa B serão
contemplados os estudos primários e originais (utilização de dados primários como, por exemplo,
estudos multicêntricos com representatividade mínima de um centro em cada uma das cinco
regiões brasileiras - norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul - ou de abrangência nacional).
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com
financiamento
do
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
(Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna pública a Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 30/2024 - Prevenção e
Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do País, na área de desinformação em saúde. Os projetos deverão ser inseridos
nos Eixos e Linhas temáticas constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2024; Período de
Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
10.000.000,00, oriundos do TED nº 19/2024, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação
de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Identificada a conveniência e a oportunidade
e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o
CNPq e o MS poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento
por eixo conforme a seguir: Eixo I - Gestão de infodemia - Valor máximo por proposta: Até
R$ 1.000.000,00, Valor máximo por eixo: Até R$ 5.500.000,00; Eixo II - Saúde, Sociedade e
Desinformação - Valor máximo por proposta: Até R$ 700.000,00, Valor máximo por eixo:
Até R$ 2.000.000,00; Eixo III - Tradução e disseminação do conhecimento para
enfrentamento à desinformação científica em saúde - Valor máximo por proposta: Até R$
400.000,00, Valor máximo por eixo: Até R$ 2.500.000,00. Os recursos não utilizados em um
EIXO/Linha de pesquisa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para
outros EIXOS/Linhas de pesquisa. Somente será admitida uma única proposta, a qual deverá
contemplar apenas uma linha temática. Caso seja submetida para apreciação mais de uma
proposta, será considerada para a análise apenas a última recebida.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90453/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001007202416. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-
5-90453-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da
Saúde (Decit/SECTIC/MS, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna pública a Chamada CNPq/DECIT/MS nº 31/2024 - Apoio a projetos de PD&I em
Doenças Determinadas Socialmente, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico
e a inovação do País, com prioridade na saúde da população brasileira acometida e/ou afetada
pelas Doenças Determinadas Socialmente (DDS). Para fins da Chamada, Doenças Determinadas
Socialmente (DDS) abordados são: 1.Doenças de Chagas; 2. Esquistossomose; 3.Filariose;
4.Geo-helmintíase; 5.Hanseníase; 6.Hepatites virais; 7.Virus de Imunodeficiência Humana (HIV);
8.Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); 9.Vírus Linfotrópico de células T humanas
(HTLV); 10.Malária; 11.Oncocercose; 12.Sífilis; 13.Tracoma; 14. Tuberculose. HTVL, sífilis,
hepatite B e HIV serão consideradas somente como infecções de transmissão vertical a eliminar
enquanto problema de saúde pública. Constam da Chamada os objetivo e diretrizes que devem
ser observados. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos ou Linhas de Pesquisa constantes
da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para
submissão das propostas: 02/09/2024; Período de Julgamento: 07 a 25/10/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da união, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/12/2024. Recursos Financeiros; As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global de R$40.000.000,00, nas rubricas de capital, custeio e bolsas (R$8.000.000,00 em
capital e R$32.000.000,00 em custeio e bolsas), sendo oriundos do orçamento do Ministério da
Saúde, a serem descentralizados ao CNPq por meio do TED DECIT-FNS-MS/CNPq nº 19/2024, a
ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da
Saúde e do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da
Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito e à
relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse
de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos
demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o Decit/SECTICS/MS e o(s) parceiro(s)
poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito e a relevância social. No Casio descrito, excepcionalmente, a
seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq (e pelo(s) parceiro(s))
seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão
fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Haverá a
possibilidade de cooperação com outras instituições e órgãos (nacionais e/ou internacionais)
para apoio a projetos na Chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou
fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa,
desde que as propostas tenham sido aprovadas na Chamada, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão o valor máximo de
financiamento de acordo com uma das faixas: Faixa A; Tipo de Estudo: Secundário; Intervalo de
Financiamento: Até R$300.000,00; Prazo de Execução: Até 18 meses. Faixa B; Tipo de Estudo:
Primário e original; Intervalo de Financiamento: De R$300.000,00 a R$1.500.000,00; Prazo de
Execução: Até 36 meses. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma
das faixas destacadas, por proponente. Na Faixa A serão contemplados estudos secundários
(utilização de dados secundários). Na Faixa B serão contemplados os estudos primários e
originais (utilização de dados primários como por exemplo, estudos multicêntricos com
representatividade mínima de um centro em cada uma das cinco regiões brasileiras - norte,
nordeste, centro-oeste, sudeste e sul - ou de abrangência nacional).
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
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