DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100013
13
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico - Industrial da Saúde, do
Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº
32/2024 - Pesquisa Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS, cuja íntegra encontra-
se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de desenvolvimento de estudos
pré-clínicos e clínicos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos
deverão ser inseridos em um dos Eixos Temáticos e Linhas de pesquisa constantes da
chamada. Não serão aceitas para financiamento propostas de estudos de revisão de
literatura ou revisões sistemáticas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial
da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada:
12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/08/2024; Período de
Julgamento: 07/10/2024 a 18/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2024;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/11/2024; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 32.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 27.200.000,00 para
despesas de custeio/bolsa e R$ 4.800.000,00 destinados às despesas de capital. Os
recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da
Saúde (Decit/SECTICS/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
19/2024, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da
Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito técnico - científico e a relevância social. No caso descrito na chamada,
excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo
CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por
meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e
aprovação da DEX. Haverá a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais
e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas
de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de
pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no
edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos
projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com
o eixo temático e a linha de pesquisa, conforme descritos na chamada. Somente será
admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas um dos eixos temáticos
com uma linha de pesquisa.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico - Industrial da Saúde, do Ministério
da Saúde (Decit/SECTICS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de
Precisão,
cuja íntegra
encontra-se
disponível na
Página
do
CNPq na
Internet,
http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente
para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de genômica e
saúde pública de precisão. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de Pesquisa constantes
da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para
submissão das propostas: 30/08/2024; Período de Julgamento: 30/09/2024 a 11/10/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 31/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 28/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 100.000.000,00, distribuídos nas seguintes
rubricas: R$ 80.000.000,00 para despesas de custeio e bolsa e R$ 20.000.000,00 destinados às
despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do
Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada
(TED) nº 19/2024, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira
do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Outros recursos decorrentes do Ministério da
Saúde ou de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o
repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade
de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão)
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito técnico - científico e à relevância social. No caso descrito na chamada,
excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e
pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de
decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação
da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais)
para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou
fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa,
desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados neste edital, de acordo com
a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão
os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com a Linha de Pesquisa: Linha 1 -
Produtos de Terapias Avançadas - Intervalo de Financiamento: R$ 500.000,00  a R$
15.000.000,00, Recursos estimados por Linha: 35% dos recursos totais disponíveis; Linha 2 -
Tecnologias em Saúde Pública de Precisão - Intervalo de Financiamento: R$ 500.000,00 a R$
15.000.000,00, Recursos estimados por Linha: 30% dos recursos totais disponíveis; Linha 3 -
Inteligência Artificial - Intervalo de Financiamento: R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00, Recursos
estimados por Linha: 15% dos recursos totais disponíveis; Linha 4 - Jovens Doutores - Intervalo
de Financiamento: R$ 50.000,00 a R$ 2.000.000,00, Recursos estimados por Linha: 15% dos
recursos totais disponíveis, sendo 50% para cada sublinha; Linha 5 - Capacitação em
Instituições Nacionais - Intervalo de Financiamento: R$ 10.000,00 a R$ 500.000,00, Recursos
estimados por Linha: 5% dos recursos totais disponíveis. Os recursos não utilizados em uma
Linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras Linhas,
considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação
orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma
única proposta, vinculada a apenas uma das faixas destacadas na chamada, por proponente.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e IST do Ministério da Saúde - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Ciência e
Tecnologia do
Ministério da
Saúde - DECIT/SECTICS/MS
o Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada nº 34/2024 -
Pesquisa em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose,
Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatipes Virais e Micoses Endêmicas, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida
os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, em ações de vigilância, prevenção e
eliminação do HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais infecções sexualmente
transmissíveis (ISTs) e micoses endêmicas de modo a subsidiar a tomada de decisão em
políticas públicas. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da
Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para
submissão das propostas: 30/08/2024; Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 28/10/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 07/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da união, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo
R$5.000.000,00,
oriundos 
do
Dathi/SVSA/MS 
e
R$1.000.000,00 
oriundo
do
Decit/SECTICS/MS, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no
âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem
suplementados ou contratados pelo CNPq (e pelo(s) parceiro(s) seguirá a prioridade
determinada pela DEX, com anuência do (DATHI/SVSA/MS), por meio de decisão
devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s) mediante justificativa da DEX. Os
projetos terão um valor máximo de financiamento de acordo com os eixos: Eixos 1, 2 e 4
: Intervalo de Financiamento: Até R$600.000,00; Eixo 3: Intervalo de Financiamento: Até
R$100.000,00. Para cada uma das doenças, serão destinados 25% dos recursos da
Chamada: 1. HIV/Aids - 25%; 2. Tuberculose e micoses endêmicas - 25% ; 3. Hepatites
virais - 25% e 4. Infecções sexualmente transmissíveis - 25%. Caso haja sobra de recursos
devido a um número insuficiente de propostas submetidas ou classificadas para um dos
grupos citados, os recursos remanescentes serão direcionados para propostas de qualquer
outros dos grupos, de acordo com a maior nota atribuída pelo Comitê de Relevância Social.
A Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais
para Chamada ajustar os valores das faixas indicadas.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com
financiamento do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do
Ministério da Saúde DGITS/SECTICS/MS, torna pública a Chamada CNPq/DGITS/SEC TICS/MS
nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de
Tecnologias em Saúde no Brasil, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa, que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na
área de Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS. Os projetos deverão ser inseridos nos
Eixos e Linhas de Pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2024; Período de
Julgamento: 07 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da união, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos
Financeiros; As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$2.903.727,71, sendo R$2.102.608,00 para bolsas e R$801.119,71 para custeio, oriundos
do TED 11/2021 e liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do DGITS/SECTICS/MS e do CNPq na forma pactuada no referido
TED. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a
oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq e o MS poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No Caso descrito, a seleção dos
projetos a seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva
da DEX. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com os eixos
temáticos 1 e 2: Eixo Temático 1: Recursos Alocados: Bolsas: R$1.252.608,00; Custeio
R$651.119,71;
Total 
R$1.903.727,71;
Proposta
orçamentária
por 
projeto:
entre
R$50.000,00 e R$500.000,00; Recursos estimados por eixo: 65,56%. Eixo Temático 2:
Recursos Alocados: Bolsas: R$850.000,00; Custeio R$150.00,00; Total R$1.000.000,00.
Proposta orçamentária por projeto: até R$1.000.000,00; Recursos estimados por eixo:
34,44%. Total: Recursos Alocados: Bolsas: R$2.102.608,00; Custeio R$801.119,71; Total
R$2.903.727,71. Proposta orçamentária por projeto - Recursos estimados por eixo: 100%.
Até o valor total de R$1.000.000,00, na condição da mesma proposta de projeto
contemplar 2 ou 3 linhas do Eixo Temático 2. Caso seja contemplada apenas 1 linha do
Eixo Temático 2, a disponibilização de recursos será de até R$500.000,00. Os recursos não
utilizados em um eixo poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para
outros eixos. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas um dos eixos
destacados, por proponente.A Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual
identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores dos eixos
indicados.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico - Industrial da Saúde, do
Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS -
Evidências em Saúde Nº 36/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq
na
Internet, http://www.gov.br/cnpq/
e convida
os
interessados a
apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação
do País, por meio do fomento de Sínteses de Evidências para Políticas e Diálogos
Deliberativos. Os projetos deverão incluir propostas de avaliação para as políticas
públicas, programas ou ações em saúde para somente um dos eixos e linhas temáticas
listadas na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e