DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data
limite para submissão das propostas: 30/08/2024; Período de Julgamento: 30/09/2024 a
11/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 01/11/2024; Divulgação
Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 26/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 1.022.000,00, oriundos do TED
FNSMS/CNPq nº 07/2023 - Siafi nº 943008, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido
ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e Decit/SECTICS/MS. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada,
em
qualquer
fase,
poderão
ser
aportados
recursos
oriundos
do
Decit/SECTICS/MS ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou
internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos
aprovados/recomendados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. No caso descrito na
chamada, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação
conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq - DEX/CNPq. Os projetos terão
o valor máximo de financiamento nos seguintes termos: No Eixo 1 serão destinados, no
máximo, R$ 60.000,00 para cada Síntese de Evidências para Políticas. No Eixo 2 serão
destinados, no máximo, R$ 150.000,00 para a elaboração de Síntese de Evidências em
conjunto com Diálogos Deliberativos sobre políticas de saúde. Ressalta-se que os custos
para a realização do diálogo deliberativo devem ser previstos nas propostas submetidas,
contemplando espaço para reuniões nos formatos presencial, online e/ou híbrido,
deslocamento da equipe de pesquisa e demais despesas relacionadas. Os recursos não
utilizados em um dos eixos/linhas poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do
CNPq para outros eixos/linhas. A Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual
identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores indicados na
chamada. Haverá a possibilidade de cooperação com outras instituições e órgãos
(nacionais e/ou internacionais) para apoio a projetos nesta chamada, que poderão
suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em
redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores
tenham sido aprovados neste edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
necessidade de investimento dos projetos.
Brasília, 30 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5934416540133819
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta
aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/5182851786022513
Brasília - DF, 30 de julho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou
Internacionais/ARC 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8351402841844251
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8185670318807552
Em 30 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE),
Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes/Arquipelago (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0528393323073372.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e
áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2323177062085817.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de
Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4026937620058431.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6559276865556027.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7777801274394574.
Em 30 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Pedro
Henrique Moreira Pessoa, CPF ***.115.548-**, processo 249934/2013-2, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Caroline
Gomes Moura, CPF ***.486.684-**, processo 205791/2014-0, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8165495708647404.
Em 30 de julho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 144/2024/MCOM
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11487/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº
7682/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00434/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012926/2016-36, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das
participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na
localidade de Papanduva/SC, por meio do canal 221E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março
de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018
(revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).
Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO (Entidades sem sede na localidade)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY
.Instituição de Educação Superior
.53900.024029/2016-75
.1º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR
.Instituição de Educação Superior
.53900.026568/2016-49
.2º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO DE EXPANSÃO CULTURAL PAPANDUVENSE
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.028043/2016-48
.3º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.026194/2016-61
.4º Lugar
.Indeferida
.Pedido de Desistência conhecido SEI nº 1244028. Não
apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.025724/2016-54
.5º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.027737/2016-68
.6º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.025228/2016-09
.7º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.015786/2016-58
.8º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
. .FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.Pessoa Jurídica de Natureza Privada
.53900.015707/2016-17
.9º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou documentação/recurso.
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