DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024. Nº Processo: 67703.000882/2024-42. Objeto:
Contratação de serviços de provisão de internet através da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa RNP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei nº
14.133/2021. Justificativa: Considerando que o serviço de internet da RNP garantirá
serviços de conectividade de excelência comprovada, bem como de maior largura de
banda, lastreando a implantação de sistemas que exigem elevado grau de qualidade,
disponibilidade e confiabilidade do serviço de conectividade, como aplicações de
videoconferência, voz-sobre-IP, transmissão de vídeo em tempo real, disponibilização de
conteúdo audiovisual, computação científica, computação colaborativa, rede virtual
privada, entre outras. Ademais, busca-se a obtenção de acesso de alta velocidade à
Internet a um custo reduzido e uma maior interação com instituições de pesquisa e ensino
superior que integram a rede acadêmica brasileira, favorecendo a geração de projetos
interinstitucionais na área espacial. Além disso, o fornecedor cumpre todos os requisitos de
habilitação. Declaração de autorização em 25/07/2024. CHRISTIANO PEREIRA HAAG CEL AV
Ordenador de Despesas do CLBI. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE divulga o
resultado da Chamada Pública n 01/BACG/2024, processo nº 67261.010558/2022-27
objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA AGRILAM CUT -
CNPJ 08.953.816/0001-41 itens 01, 03 e 18. COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- CNPJ 83.310.441/0072-00 itens: 4, 6, 11, 13 e 17. COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ 07.530.947/0001-53
item 09 e JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-** item 15.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005685202427. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS de
CONSUMO. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90021-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67281.000615/2023-01.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
01.411.347/0001-90
-
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a correção dos valores do serviços prestados pela
credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com
referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato.
Vigência: 22/02/2023 a. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.064,06. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2)
A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa B R DA SILVA
BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ:
28.161.986/0001-09), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023
- Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a
Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.1 do edital, por não por
não haver entregue a documentação exigida para o certame quando solicitado;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291007223202345. Objeto: Pregão SRP 90080/2024 - Aquisição de
Uniformes para a Seção de Subsistência, Programa Forças no Esporte e Hotéis de Trânsito da
Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90082-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG
Nº Processo: 67101.000781/2024-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 6.967.110,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67106.001315/2020-19.
Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/CAE-CCARJ/2021, por 9
(nove) meses, compreendendo o período de 02/08/2024 a 01/05/2025, nos termos do art.
57, inciso II. Repactuar os valores contratuais em 4,2%, a contar de 01/09/2023, conforme
convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55,
inc. III, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/08/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.857.164,25. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: LFM EXPORT CORPORATION. No DO CONTRATO:
015/CABW/2024.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
240039/CABW/2024.
PAG:
67102.2402342024-04. OBJETO: Contratação de empresa de transporte especializada, para
o transporte de materiais, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills,
Maryland, 20748, EUA), até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). VALOR DO
CONTRATO: US$ 13,515.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: PORTHOS INTERNATIONAL, CORP. No DO CONTRATO:
014/CABW/2024.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
240039/CABW/2024.
PAG:
67102.2402332024-51. OBJETO: Contratação de empresa de transporte especializada, para
o transporte de materiais, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills,
Maryland, 20748, EUA), até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). VALOR DO
CONTRATO: US$ 34,223.25 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/CABW/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Dun&Bradstreet Info Services N. DO
CONTRATO: 009/CABW/2023 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n. 230266/C A BW / 2 0 2 3
PAG: 67102.230266/2023-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de avaliação de risco de empresas e possíveis fornecedoras da CABW, por um
período de 12 meses. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 13,250.00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/07/2024 VIGÊNCIA:
02/08/2024 a 01/08/2025.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato referente ao Contrato nº 13/2024 - UASG 120071,
publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 30/07/2024, Seção 3, página 11, onde se
lê: "UASG", leia-se: "UASG 120071"; onde se lê "Contratante: CENTRO LOGISTICO DA
AERONAUTICA", leia-se: "Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO" e onde se lê: "Valor Total: R$ 6.967.110,00", leia-se "Valor Total: R$
146.676,00" em todo o referido extrato publicado.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para
MODERNIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE 14 SALAS DE AULA DA DIVISÃO DE ENSINO da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 30/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67542.004396/2020-60.
Pregão. Nº 84/2020.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste do valor do contrato, cujo objeto é
a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico
das instalações do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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