DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957877, Nº Processo: 01400008761202445,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA
SANFONA LASCADA CNPJ nº 04950175000110, Objeto: Realizar o projeto Construindo um
São João que consiste na promoção, valorização e reconhecimento das culturas populares
tradicionais por meio de ações formativas, apresentações culturais e um grande Encontro
de quadrilheiros do DF e Entorno., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025,
Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF
nº ***.168.201-**, Convenente: ROBSON VILELA EIRAS CPF nº ***.871.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 9 ao Convênio nº 363/2007 - SIAFI 622216, Concedente: Ministério da
Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Piauí, CNPJ nº
06.553.481;0001-49. Executora: Secretaria de Cultura do Estado, CNPJ nº 05.782.352/0001-
11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg,
CPF nº ***.510.871-**. Convenente: Rafael Tajra Fonteles, CPF nº ***.368.423-**.
Executora: Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta, CPF nº ***.867.523-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
COEPI 
-
COMUNIDADE
EDUCACIONAL
DE 
PIRENOPOLIS,
CNPJ
nº
01706965000167. Ampliação do objeto do Termo de Fomento 949460/2023, através da
retirada da definição constante na redação do objeto que limita o período de realização
das atividades ao contraturno escolar, ampliando. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 25/03/2025. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ROGERIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº ***.925.481-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960280, Nº Processo: 01400008762202490,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 16665658000152, Objeto: Realizar
Festa Literária das Periferias - PE (1ª edição) no Centro Comunitário da Paz - COMPAZ
Eduardo Campos, Recife/PE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245833, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245820, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULA DE RENOR CPF nº ***.059.894-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01416.003757/2021-79.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato, com cláusula de rescisão
antecipada, para fornecimento de solução de serviços de telefonia PABX de forma a
disponibilizar ramais distribuídos por toda a rede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.998,48.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000692/2024-62.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, mediante pregão eletrônico
para registro de preços - srp, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a
transferência de bens patrimoniais, demais objetos pertencentes ao patrimônio do instituto
brasileiro de museus - ibram, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus
dependentes que, no interesse da administração, com mudança de domicílio, em todo o
território nacional, nos casos previstos na lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e do
decreto nº 4.004 de 08 de novembro de 2001., nos termos do termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e na adesão a
ata, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 296.880,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE A
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS E A EMPRESA CCJ da Silva EIRELI.
Conforme
instruído 
nos
autos 
do
processo 
administrativo
nº
01403.000189/2023-65, emite-se o presente Temo a Suspensão Temporária de
Execução ao Contrato nº 4/2023, amparado pelo parágrafo único do art. 8º e art. 78,
inc. XIV da Lei nº 8.666/93.
A presente suspensão tem efeito a partir de 25/07/2024, por 90 (noventa)
dias, ou até que o IPHAN-AL emita ordem de reinício da prestação dos serviços
contratados.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01502.000747/2023-74.
Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto corrigir o objeto do termo aditivo 01/2024 (sei nº
5429042) e prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 06 (seis) meses: o prazo
de execução com início em 19/06/2024 e encerrando-se em 19/12/2024 seguindo o
cronograma anexo a este termo e o prazo de vigência com início em 19/10/2024 e
encerrando-se em 19/04/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 315.100,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torna-se público que a empresa E.R.P de Oliveira Comércio de Informática e
Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 10.927.661/0001-10, foi a vencedora do
Pregão nº 90001/2024, por ter apresentado o menor valor global de R$ 2.897.941,60 (dois
milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos), tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional, a ser prestado por
pessoa jurpidica, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia,
por um período de 02 (dois) anos.
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343029
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01551.000139/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHA N - D F.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda.. Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.777,76. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01429.000002/2019-59.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: OCT AV I O
AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do
contrato 03/2019, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024,
passando da praça quinze de novembro, nº 48, bairro centro, cep nº 20010-010, para
Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 07/10/2019
a 07/04/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964851, Nº Processo: 01531000679202487,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
VISUAIS DE SANTA TERESA CNPJ nº 06170543000133, Objeto: Portas Abertas - Cores do
Bonde, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025, Data de Assinatura:
29/07/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALTER DE PAULA GAUDIO CPF nº ***.308.207-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial
preventiva,corretiva 
e
de 
recuperação(serv
excepcionais),c/ 
fornecimento 
de
peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra
em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como
mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais
utilizados pela Funarte.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000305/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90427/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROT EC AO
AMAZONIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de
licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para
estimar os custos das contratações do CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência 81/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 47.840,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).